Governo do Paraná pode reduzir ICMS do gás natural para 12%

O governo do Paraná enviou à Assembleia Legislativa (Alep) um projeto de lei com a proposta de redução na alíquota do ICMS sobre o gás natural, de 18% para 12%. Caso seja aprovado pelos deputados estaduais, o corte no valor vale para todos os consumidores industriais, comerciais, residenciais e veiculares (GNV).

De acordo com a Compagas, um dos impactos será justamente sobre o gás canalizado para o consumidor final.

Essa medida deve beneficiar mais de 55 mil usuários da rede, que tem mais de 870 quilômetros nas cidades de Araucária, Arapoti, Balsa Nova, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Carambeí, Castro, Colombo, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Palmeira, Pinhais, Ponta Grossa, Quatro Barras e São José dos Pinhais.

De acordo com o governo do Paraná, a redução da alíquota do ICMS do gás natural é um incentivo ao desenvolvimento da atividade industrial no Paraná. A proposta também deve ajudar a atrair novos negócios, o que, por consequência, permite maior geração de empregos.

A queda da alíquota também responde a uma demanda feita pelo setor na renovação da concessão da Compagas, em prol da competitividade da indústria paranaense e da expansão da atuação da distribuidora, que vai levar a rede até outras regiões, como o polo industrial do Norte do Paraná.

Redução do ICMS sobre gás natural beneficia motoristas

Aqueles que utilizam o GNV, em especial os que têm no veículo seu meio de trabalho, como motoristas de aplicativos, taxistas e frotistas, também passarão a ter maior economia com a nova lei.

Com a queda do ICMS, o preço final do GNV ao usuário também deve ser menor e, com o maior rendimento do combustível, haverá vantagem em relação aos líquidos (gasolina e etanol).

Os motoristas que possuem o kit GNV instalado no veículo ainda possuem desconto de 70% no pagamento do IPVA.

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A medida também é um grande incentivo à mobilidade urbana sustentável e aos projetos que a Compagas vem desenvolvendo para implantar o uso do GNV em veículos pesados e no transporte coletivo urbano, em especial nos municípios de Curitiba e Região Metropolitana, Londrina e Ponta Grossa.

Quatro cidades já receberam testes de veículo movido 100% a gás e os resultados foram satisfatórios, segundo a Compagas, demonstrando eficiência, redução de custos de operação em cerca de 10% e emissão menor de poluentes, contribuindo de forma ativa para o processo de descarbonização ambiental das cidades.