Restituição do imposto de renda: consulta ao 4º lote abre na quinta

A Receita Federal abre nesta quinta-feira (24), às 10h, a consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda 2023. O lote vai contemplar 6,1 milhões de contribuintes, incluindo prioritários e não prioritários, em um valor total de R$ 7,5 bilhões a serem pagos.

O crédito bancário para os contemplados será feito no dia 31 de agosto. Do total, R$ 914,4 milhões são para contribuintes prioritários, sendo 11.160 idosos acima de 80 anos, 86.427 contribuintes entre 60 e 79 anos, 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Haverá ainda o pagamento de valores a 219.288 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que entraram na fila prioritária por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por Pix.

O lote contempla ainda 5,8 mil contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio, poucos dias antes do prazo final do IR, que se encerrou em 31 de maio.

Como fazer a consulta à restituição do Imposto de Renda

Pelo site da Receita Federal

• Entre no site da Receita e clique em “Meu Imposto de Renda”
• Vá em “Consultar a Restituição”
• Informe o CPF, a data de nascimento e o ano-exercício, que no caso é 2023
• Por fim, clique sobre a caixa e vá em “Consultar”

Pelo aplicativo Meu Imposto de Renda

• No aplicativo, informe a senha do cadastro no Gov.br Na aba “Serviços do IRPF” selecione a opção “Consultar Restituição”
• Na nova página, insira CPF, data de nascimento e ano da restituição em questão
• Depois, clique em “Consultar” 

Para quem não tem conta conta Gov.br no aplicativo da Receita Federal:

• No aplicativo, selecione a opção “Consultar Restituição”
• Na nova página, insira CPF, data de nascimento e ano da restituição em questão Depois, clique em “Consultar” 

Como é paga a restituição do Imposto de Renda?

O pagamento da restituição é feito na conta bancária informada ao entregar a declaração ou por meio da chave Pix.

Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, o dinheiro estará disponível por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, será necessário reagendar o crédito dos valores por meio do Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades) e 0800-7290088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso não seja feito o saque em até um ano, será preciso fazer novo pedido, desta vez pelo portal e-CAC.

A restituição do Imposto de Renda é pago em cinco lotes. Este, portanto, é o penúltimo. O cidadão que não estiver neste lote pode ainda receber os valores no último. Caso contrário, caiu na malha fina e só terá o dinheiro quando corrigir as pendências.

E se eu não estiver na fila de restituição? O que faço?

O contribuinte que ainda não entrou em nenhum dos lotes precisa analisar, em primeiro lugar, a data de entrega do IR. Se entregou nos primeiros dias e ainda não recebeu, é possível que tenha caído na malha fina. Se entrou mais para o final do prazo, receberá nos lotes finais.

A Receita explica que há várias opções de mensagens geradas no eCAC. Entenda cada uma delas.

• Não entregue: Declaração que ainda não foi entregue
• Em processamento: É o primeiro estágio da declaração. Indica que ela foi recebida, mas ainda está sendo processada
• Processada: Declaração foi processada pela Receita, porém ela ainda pode passar por auditoria em até cinco anos. Se houver imposto a pagar ou a restituir, informação é disponibilizada ao clicar em “Processada”
• Com pendências: A Receita encontrou pendências e o contribuinte pode corrigi-las por meio de uma retificadora ou esperar até janeiro de 2024 para enviar a documentação que comprove os valores declarados
• Em análise: Declaração foi recebida, mas está sob avaliação da Receita, aguardando apresentação de documentos que comprovem os dados enviados
• Retificada: Declaração anterior foi substituída pela retificadora
• Cancelada: Declaração foi cancelada pelo contribuinte ou pela administração tributária
• Tratamento manual: Declaração está sendo analisada por funcionários do fisco

O processamento é feito normalmente em até 24 horas após a entrega da declaração, segundo a Receita.