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Siderúrgicas da AL pedem não reconhecimento da China como economia de mercado

As associações da indústria do aço da América Latina enviaram uma carta aos chefes de estado que estarão reunidos na XXV Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, em Cartagena, na Colômbia, nos próximos dias 28 e 29, alertando para a crise enfrentada pelo setor e a cadeia de valor metal-mecânica. As siderúrgicas destacam a preocupação com a concorrência desleal praticada pelas usinas chinesas e pedem que os governos da região não reconheçam o país asiático como economia de mercado em dezembro.

Os siderurgistas mencionam a perda de postos de trabalho, fechamento de empresas e perdas financeiras do setor, que consideram ser originária do enfrentamento da competição com a China, que responde por 50% da produção mundial de aço. A carta menciona uma estrutura formada por empresas de propriedade do Estado, subsídios, capacidade produtiva muito superior à demanda doméstica, perdas financeiras crescentes e conduta comercial desleal, "que não se ajusta às regras internacionais de comércio" e "exporta desemprego".

O documento é resultado da reunião de players do setor na região como Ternium, Gerdau, CSN e ArcelorMittal nos últimos dois dias, no 57º Congresso da Associação Latinoamericana de Aço (Alacero), no Rio. O bombardeio à China e suas práticas consideradas anticoncorrenciais é um consenso. De 56 processos antidumping vigentes hoje na América Latina, 36 são de empresas contra a China.

A carta afirma que esta é uma realidade reconhecida a nível mundial, inclusive na Declaração de Líderes do G-20, que no início de setembro manifestou que os subsídios e a intervenção direta dos governos causam distorções no mercado, contribuindo para uma sobrecapacidade que causa efeitos negativos no comércio e para os trabalhadores. Um Fórum Global foi proposto para solucionar o problema do excesso de capacidade de aço no mundo: 739 milhões de toneladas, sendo 453 milhões oriundas da China.

Diante disso, a indústria siderúrgica latino-americana faz uma declaração aos chefes de Estado, afirmando que: a China não respeita as regras internacionais de comércio no setor do aço; suas práticas de comércio desleal foram penalizadas por mais de 280 medidas antidumping aplicadas por países membros da OMC; as estatais chinesas devem atuar sob critérios comerciais e de mercado equivalentes às empresas latinoamericanas; as siderúrgicas chinesas recebem múltiplos subsídios e apoios financeiros ilimitados.

Também afirmam que as exportações de produtos chineses com alto conteúdo de aço estão afetando a indústria metal-mecânica da região e que as empresas da cadeia não podem competir contra o governo chinês "porque a China não é uma economia de mercado".

O grupo faz um chamado para que seus governos defendam a indústria local das práticas de comércio desleais, garantindo isonomia competitiva frente à China e reforçando os instrumentos de defesa comercial para adequá-los às novas realidades comerciais. Isso implica ter uma estratégia comum e integral frente à China, garantir uma operação aduaneira eficiente e efetiva e aplicar a diplomacia comercial para conseguir que a China, de forma transparente, mostre seus custos reais de produção e reduza sua capacidade de forma significativa e real.

O pedido se refere ainda mais explicitamente à defesa de pequenas e médias empresas da cadeia metal-mecânica, geradoras de emprego intensivo. O déficit, diz a carta, afeta a cerca de 4 milhões de trabalhadores e suas famílias. "Na defesa do emprego latino-americano solicitamos aos nossos governos não conceder à China o reconhecimento de economia de mercado", pedem as nove entidades que assinam o documento.

Além do Alacero, fazem parte do grupo o Instituto Aço Brasil, Alacero Chile, Câmara Argentina do Aço, Cámara Fedemetal, Comitê Colombiano de Productores de Acero de La ANDI, Canacero, Sociedad Nacional de Industrias Comité Metalmecanico e Asociación Dominicana del Acero.

Participam da Cúpula Ibero-Americana 2016 22 países: Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, República Dominicana, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela.