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É grande a preocupação do consumidor brasileiro acostumado a fazer compras em sites como Shein, Shopee e AliExpress. Isso porque um projeto de lei deve taxar em 20% as compras internacionais de até 50 dólares – o projeto ganhou o nome popular de ‘taxa das blusinhas’.
Nesta quarta-feira (5), o Senado Federal aprovou o projeto depois de promover alterações no texto original. A matéria deve retornar à Câmara dos Deputados para ser votada novamente nos próximos dias. Caso seja aprovado sem mudanças, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a cotação do dólar desta quinta-feira (6), de R$ 5,25, a taxação de 20% seria aplicada em compras internacionais que custem até R$ 262,50, caso já estivesse em vigor.
Quanto vai custar a compra com a taxa das blusinhas?
Enquanto o projeto não é aprovado no Congresso Nacional, as compras internacionais de até US$ 50 são isentas de impostos de importação, mas precisam pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir do regime do programa Remessa Conforme, criado pelo governo federal no ano passado.
Atualmente, uma compra de R$ 262,00 (pouco menos de 50 dólares) teria a incidência de 20,48% do ICMS, conforme o regime mais comum aplicado nos estados. Portanto, atualmente, essa compra sairia por R$ 315,65.
Se o projeto da taxa das blusinhas for aprovado pela Câmara e sancionado por Lula, o valor será ainda mais alto.
- R$ 262,00 (valor do produto) + 20% (taxa de importação) = R$ 314,40
Somente após o acréscimo dessa taxa é que será cobrado o ICMS, no valor de 20,48%, ficando da seguinte forma:
- R$ 314,40 (valor da compra + imposto de importação) + 20,48% (ICMS) = R$ 334,88
Portanto, a compra ficaria R$ 72,88 mais cara para o consumidor, no exemplo com a cotação do dólar desta quinta-feira.
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