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Uniforme escolar também entra na mira do Procon

(foto: Pixabay) - Uniforme escolar também entra na mira do Procon
(foto: Pixabay)

O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Londrina reforça o alerta do início do ano para a importância de pesquisar e antecipar a compra de materiais escolares.

Até o uniforma escolar merece atenção especial, observado se trata-se de item obrigatório na instituição de ensino. “O uniforme é um meio usado para identificação e segurança do aluno e, por isso, possui marca própria criada pela escola, não sendo possível a aquisição e reprodução em qualquer estabelecimento comercial”, explicou Gustavo Richa.

Caso os pais entendam que o valor cobrado pelo uniforme esteja alto, a sugestão do órgão é que eles discutam a questão com a escola e façam pesquisa de preços junto a algumas confecções que se disponham a confeccionar os uniformes, apresentando a proposta à Direção da escola. “Vale ressaltar que a escola tem por obrigação apresentar as notas fiscais da confecção para comprovar o valor cobrado do consumidor”, orientou o coordenador.

Também é importante ficar atento às exigências da escola, pois não podem ser inclusos na lista materiais de uso comum como produtos de higiene e limpeza, bem como os utilizados na área administrativa. A unidade escolar só poderá requerer os materiais utilizados nas atividades pedagógicas diárias do aluno, em quantidade coerente e sem restrição de marcas.

"A escola também não pode exigir que o consumidor faça sua compra de material em determinado estabelecimento comercial. O livre acesso e a livre escolha são determinantes na relação de consumo", informou Richa. Caso esse tipo de situação ocorra, o consumidor pode fazer uma denúncia junto ao órgão pelo telefone 151, ou pelo e-mail procon@londrina.pr.gov.br. Também é possível fazer a denúncia pessoalmente na sede do Procon-LD, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na Rua Mato Grosso, 299, Centro.

(com informações do Núcleo de Comunicação da Prefeitura)