Apesar da decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) de suspender a greve dos professores do Paraná, centenas de profissionais da educação cruzaram os braços e deram início à paralisação nesta segunda-feira (3).
A concentração dos professores acontece em frente à Universidade Federal do Paraná (UFPR), na Praça Santos Andrade, e deve seguir em passeata pelas principais ruas de Curitiba para chamar a atenção para as reivindicações da categoria.
Em movimento liderado pela APP-Sindicato, a greve dos professores do Paraná contraria a decisão da desembargadora Dilmari Helena Kessler, do TJPR. A magistrada determinou que a categoria não poderia cruzar os braços até apresentar um plano de manutenção das atividades educacionais. A desembargadora ainda determinou multa de R$ 10 mil por dia de greve.
A ação cível pedindo a suspensão do movimento foi ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado. “Essa decisão reflete a ilegalidade da greve e que o Estado do Paraná vai continuar entregando a melhor educação deste país”, diz o procurador-geral do Estado, Luciano Borges.
Pais devem levar filhos às escolas, mesmo com greve
Como a greve dos professores é considerada ilegal pelo Poder Judiciário e pelo governo do Paraná, a orientação da Secretaria de Educação do Paraná (Seed-PR) é de que os pais levem seus filhos para a escola normalmente.
De acordo com a Seed-PR, se houver faltas de professores ou funcionários por causa da greve, os profissionais ausentes terão descontos no salário. Os diretores dos colégios estaduais devem garantir que estudantes, servidores e profissionais terceirizados possam entrar nas instituições de ensino.
Porque os professores do Paraná estão em greve?
A APP-Sindicato, que representa os professores e coordena a greve deflagrada nesta segunda, a paralisação é motivada pela votação do projeto Parceiro da Escola. A proposta do Poder Executivo propõe parcerias para que escolas particulares assumam parte da gestão dos colégios públicos.
Por meio do projeto, os gestores das escolas estaduais ficaram focados apenas nas atividades pedagógicas, enquanto as atividades de gestão que não envolvam o ensino seriam terceirizadas para entidades privadas – entre as ações ‘terceirizadas’ estão ações relacionadas à gestão administrativa, como reformas, trocas de lâmpadas e atividades correlatas.
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Para a APP-Sindicato, no entanto, o projeto que deve ser votado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) ainda nesta semana pretende ‘privatizar o ensino público do Paraná’.
Projeto Parceiro da Escola já foi testado
Atualmente, a novidade já acontece em duas escolas-piloto da rede estadual de ensino. Ocorre no Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e no Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
Uma pesquisa realizada com pais e responsáveis de alunos matriculados nas duas escolas participantes do projeto-piloto mostra que mais de 90% deles aprovam o programa. Os benefícios vão do aumento da frequência escolar à inexistência de aulas vagas.