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Juiz autoriza força policial 'moderada' na reintegração de posse de colégios

Arquivo Massanews - Foz: Juiz autoriza força policial na reintegração de posse de colégios
Arquivo Massanews

A 2ª Vara de Fazenda Pública de Foz do Iguaçu autorizou a reintegração de posse de 26 escolas estaduais de Foz do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu. A antecipação de tutela foi concedida no fim da tarde desta terça-feira (25).

Nela, o juiz Wendel Fernando Brunieri determina a "imediata desocupação" das unidades. No documentos, o magistrado chama os alunos de "invasores" e ordena que eles se abstenham de tumultuar a entrada de professores e demais alunos, bem como parem de impedir o funcionamentos normal das unidades.

A reintegração de posse, ainda conforme ele, ele está autorizada e poderá ser cumprida, se necessário, com utilização de força moderada da Polícia Militar. O Conselho Tutelar deverá acompanhar o caso.

A decisão atende ao pedido da Procuradoria Regional de Foz do Iguaçu, que pediu a desocupação de 37 colégios estaduais ocupados por alunos. A determinação ainda não abrange escolas de São Miguel do Iguaçu, Itaipulândia, Matelândia, Missal, Ramilândia e Serranópolis do Iguaçu.

À reportagem do Massanews, a assessoria da Procuradoria informou, ontem, que o procurador-chefe Marcelo Cesar Maciel havia optado pela desocupação, por entender que a reintegração não era necessária, já que envolve menores de idade. De acordo com o Núcleo Regional de Educação (NRE), 22 unidades seguem ocupadas em Foz.

Pelo telefone, a União Municipal Estudantil de Foz do Iguaçu (UMEFI) informou que a assessoria jurídica está analisando a decisão e, por enquanto, não se pronunciar sobre o caso. 

O movimento "Ocupa Paraná" perdeu força, especialmente, na segunda-feira (24), depois da morte de um adolescente dentro de um colégio em Curitiba. Ele foi esfaqueado por outro garoto. Ambos são alunos da instituição.