Merenda escolar deve ser retomada em São José dos Pinhais, diz MP

O Ministério Público do Paraná (MPPR) emitiu uma recomendação administrativa para que São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), reestabeleça imediatamente o fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino. A medida foi tomada nesta terça-feira (5).

O serviço da merenda escolar, que é terceirizada na cidade, passa por problemas desde que uma nova empresa assumiu o trabalho. A decisão do MPPR, encaminhada pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca à prefeita e ao secretário municipal de Educação, foi motivada pela falta da distribuição dos alimentos nos últimos dias.

Com a falta da merenda escolar desde o fim da semana passada, 20 escolas municipais e os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de São José dos Pinhais precisaram suspender as aulas.

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A Promotoria de Justiça afirmou, ao emitir o documento, que a merenda escolar é a única alimentação de centenas de crianças, especialmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade.

“A recomendação abrange a retomada do fornecimento de alimentos a todos os alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil e escolas municipais de ensino fundamental, incluindo as de educação especial”,

diz o MPPR.

O órgão reforça, ainda, que se a medida não for cumprida pelo município em 24h, pode entrar com ações judiciais: “Poderão ser adotadas pela Promotoria de Justiça as medidas judiciais cabíveis, tanto no âmbito civil quanto no criminal, por violação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes”, finaliza o MPPR.

Merenda em São José dos Pinhais: aulas são canceladas em escolas e CMEIs

Em nota enviada ao Massa News, a Prefeitura de São José dos Pinhais comunicou que conselho de classe das Unidades Municipais de Ensino foram antecipadas para esta quarta-feira (6). Com isso, as aulas foram suspensas:

“A Prefeitura de São José dos Pinhais esclarece à comunidade escolar que, em decorrência dos impactos significativos na distribuição das merendas escolares pela empresa Objetiva, foi tomada a decisão de antecipar o conselho de classe das Unidades Municipais de Ensino. Inicialmente programada para sexta-feira, 8 de dezembro, a reunião pedagógica será realizada nesta quarta-feira (6), medida excepcional que resultou na suspensão das atividades escolares de hoje.

A administração pública municipal informa ainda que a empresa Objetiva, responsável pelo fornecimento das merendas, apresentou um plano de ação abrangente para solucionar os problemas identificados na distribuição dos alimentos para a Rede Municipal de Ensino. Esse plano está atualmente sob análise detalhada pelo departamento competente da Secretaria Municipal de Educação”.