Marco temporal das terras indígenas: STF retoma julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. 

O placar do julgamento está 4 votos a 2 contra a tese. A sessão foi suspensa no dia 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso proferiu o quarto voto contra o marco. 

Até o momento, além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin também se manifestaram contra. Nunes Marques e André Mendonça se expressaram a favor do marco temporal.

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A possibilidade de indenização aos proprietários por parte do governo é criticada pelo movimento indigenista. Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a possibilidade pode inviabilizar as demarcações. 

Além disso, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirma que a possibilidade de indenização ou compensação de território vai aumentar os conflitos no campo. 

Marco temporal

Pela tese defendida pelos proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. 

Os indígenas são contra o entendimento.