Com a chegada das festas juninas e julinas, a Polícia Civil do Paraná (PCPR) alerta a população sobre os perigos e o crime de soltar balão.
A legislação brasileira proíbe a fabricação, venda, transporte e a soltura de balões — a ação é considerada crime ambiental e pode causar danos a famílias e ao meio ambiente.
O delegado titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), Guilherme Dias, afirmou que o balão é produzido com material inflamável e permite uma rápida propagação do fogo.
“Na queda do balão há o risco de incêndio de graves proporções, atingindo não só matas e florestas como também ambientes habitados, colocando em risco a vida de inúmeras de pessoas”,
alerta.
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, a pena para esse crime é de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
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Em 2022, a DPMA instaurou quatro inquéritos policiais para investigar a soltura de balões em Curitiba. Com isso, a lei de crimes ambientais surgiu da necessidade de proteger o meio ambiente.
Em casos de emergências, incêndios ou incidentes envolvendo balões, a equipe da PCPR reforça a importância de entrar em contato com o Corpo de Bombeiros através do telefone 193. A Polícia Militar (PM) também pode ser acionada se o crime for flagrante.