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EUA: Senado aprova projeto de reforma tributária elaborado pelos republicanos

(Foto: Divulgação) - Senado aprova projeto de reforma tributária
(Foto: Divulgação)

O Senado dos Estados Unidos aprovou, por 51 votos a 49, o projeto elaborado pelos senadores republicanos que reformula o sistema de impostos do país. Estimativas apontam que o plano deve custar US$ 1,4 trilhão em dez anos, abaixo do limite de US$ 1,5 trilhão estipulado pelas regras do Senado.

O projeto foi aprovado após cerca de 11 horas de discussões. Presidindo o Senado, o vice-presidente Mike Pence anunciou o resultado sob aplausos dos republicanos. O senador Bob Corker (Partido Republicano, Tennessee) foi o único legislador a contrariar a posição do partido, juntando-se aos democratas na oposição.

A medida concentra suas reduções de tributos em empresas e indivíduos com maior renda, oferece benefícios mais modestos a outros e faz a reescrita mais ousada do sistema tributário norte-americano desde 1986. O projeto reduz a taxa de imposto de renda pessoal mais alta de 39,6% para 38,5%. O imposto patrimonial incidente sobre as maiores heranças do país tem o seu escopo reduzido. A dedução padrão utilizada pela maioria dos norte-americanos quase duplica para US$ 12.000 para indivíduos e US$ 24.000 para casais, e o crédito fiscal por criança aumenta.

A Câmara dos Representantes, controlada pelos Republicanos, havia aprovado um projeto semelhante no mês passado. Com a aprovação no Senado, o Partido Republicano passa, então, para o período de "reconciliação", onde as propostas de deputados e senadores serão colocada sobre a mesa e, a partir das negociações, uma terceira e última proposta seria formada. Esse projeto final precisaria, então, ser votado tanto na Câmara quanto no Senado para ser aprovado e, a partir daí, passar para a sanção presidencial. A previsão de Trump é de que isso ocorra até o Natal.

"Grandes projetos raramente são populares. Você se lembra de quão impopular o 'Obamacare' era quando passou?", disse o líder da maioria do Senado, Mitch McConnell, (Partido Republicano, Kentucky), em entrevista, comentando as pesquisas que mostram pouco entusiasmo do público pela medida. Ele disse que a legislação é "exatamente o que o país precisa para crescer de novo".

Democratas criticaram o projeto, qualificando-o como um presente do Partido Republicano para seus apoiadores ricos e empresários à custa de pessoas de menor renda. Eles comparavam a redução permanente das taxas de imposto das empresas de 35% para 20% a reduções de tributos individuais menores que terminariam em 2026. O projeto é "afastado da realidade do que o povo norte-americano precisa", disse o líder da Minoria do Senado Chuck Schumer (Partido Democrata, Nova York). Ele criticou os republicanos pela liberação de um projeto de lei revisado de 479 páginas que os parlamentares tiveram pouco tempo para avaliar antes da votação final.

Desde um almoço com o presidente dos EUA, Donald Trump, na última terça-feira, diversos senadores republicanos passaram a mostrar apoio ao projeto. Os senadores Ron Johnson (Wisconsin) e Steve Daines (Montana) foram alguns dos que se mostraram favoráveis à proposta após terem dito que não apoiariam a medida. O movimento a favor se deu após o projeto obter maiores cortes de impostos para algumas companhias.

Outra dúvida era a senadora republicana Susan Collins (Maine), que barganhou e conseguiu apoio para deduções de impostos de propriedade de até US$ 10 mil. Para pagar essas alterações, o novo plano não revoga por completo o imposto mínimo alternativo sobre famílias de alta renda e aumenta o imposto único sobre lucros expatriados por corporações norte-americanas.

A votação da proposta ocorreria, originalmente, na noite de quinta-feira. No entanto, avaliação do Comitê Conjunto de Tributação apontou que o plano do Senado não cumpria o objetivo de que o plano pagasse por si mesmo ao longo de uma década apenas com crescimento econômico mais forte. O projeto geraria US$ 458 bilhões em receita com a expansão na economia e adicionaria US$ 51 bilhões em uma década em pagamento de juros, deixando o custo líquido da conta pouco acima de US$ 1 trilhão ao longo de uma década, de acordo com a análise.

Também na quinta-feira, o senador John McCain, importante liderança entre os republicanos, comentou que votaria a favor do projeto. Em um comunicado, ele apontou que o plano tributário "não é perfeito", mas ressaltou que a proposta faria com que os impostos para as famílias de classe média diminuíssem e que o Produto Interno Bruto (PIB) norte-americano seria ajudado.

Corker, o único republicano que votou contra o projeto, admitiu saber que sua decisão não mudaria o destino do plano tributário, mas ressaltou que sua preocupação de que a medida aumentaria a dívida do país falou mais alto. Corker rompeu abertamente com Trump e questionou sua estabilidade emocional para estar na presidência dos EUA, alertando que o bilionário poderia causar a III Guerra Mundial. (Victor Rezende - victor.rezende@estadao.com, Matheus Maderal - matheus.maderal@estadao.com; Leticia Pakulski - leticia.pakulski@estadao.com, com informações da Associated Press)

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