Governo do Paraná libera R$ 132 milhões para programa de pavimentação

O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), lançou nesta segunda-feira (13) a segunda etapa do programa Asfalto Novo, Vida Nova. O programa envolve investimento de R$ 132 milhões e vai contemplar 38 municípios, de 7 mil a 12 mil habitantes, para que cheguem a 100% de pavimentação nas vias urbanas, além da troca de luminárias convencionais por sistemas LED, mais eficientes e econômicos.

Serão R$ 98,49 milhões para pavimentação e R$ 33.651.000 para iluminação. Os recursos serão liberados pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid). Após essa fase, outros 43 vão receber recursos do programa.

“Esse é o maior programa do Brasil de pavimentação urbana, com asfalto, galeria pluvial e calçada e, também, iluminação de LED. Esse tipo de iluminação é a mais moderna que existe e traz economia para as prefeituras, deixa a cidade mais iluminada e bonita e ajuda no combate à violência, porque onde tem rua bem iluminada os índices provam que diminui muito o risco de assalto, de uma pessoa ser abordada na rua”, disse o governador.

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Estão habilitados para a primeira fase os seguintes municípios: Abatiá, Alto Piquiri, Balsa Nova, Borrazópolis, Califórnia, Cambira, Catanduvas, Céu Azul, Congoinhas, Douradina, Florestópolis, Formosa do Oeste, Iretama, Itapejara do Oeste, Japurá, Jesuítas, Joaquim Távora, Juranda, Missal, Nova Aurora, Nova Cantu, Nova Laranjeiras, Nova Prata do Iguaçu, Nova Santa Rosa, Paraíso do Norte, Ribeirão Claro, Roncador, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Fé, São João, São João do Ivaí, São Jorge do Oeste, São Pedro do Ivaí, Sebastião da Amoreira, Tomazina, Três Barras do Paraná, Tuneiras do Oeste e Verê.  Juntas, essas cidades somam 382,9 mil habitantes, de acordo com o Censo do IBGE de 2022.

Após a adesão ao programa, que já está com inscrição liberada, as prefeituras terão seis meses para apresentar os projetos executivos das obras ao Paranacidade, serviço social autônomo vinculado à Secid e responsável pela análise técnica dos projetos e supervisão das obras.

O governador acredita que pelo fato de o programa já estar em andamento desde abril, a segunda etapa terá liberações mais rápidas de recursos, com possibilidade de já haver obras no começo do ano que vem. “Lançamos a primeira etapa do programa quase seis meses atrás, então muitos prefeitos desse novo período já foram se adiantando e fazendo seus projetos. Por isso a tendência é de que a gente entregue os recursos muito mais rápido agora”, avaliou o governador.

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O secretário das Cidades, Eduardo Pimentel, explicou que, como número de habitantes por cidades aumentou, haverá mais vias a serem pavimentadas e iluminadas com LED. “Por isso, a segunda etapa do Asfalto Novo, Vida Nova será em duas fases”, disse o secretário. Ele também informou que os 38 prefeitos dessa fase do programa já estão autorizados a cadastrar seus projetos para avaliação da equipe do Paranacidade.

“Os projetos serão analisados rapidamente para serem liberados para licitação e liberação de recursos. A previsão é que isso aconteça muito rapidamente porque muitas prefeituras já estão com seus projetos praticamente prontos ou saindo do forno”, destaca Pimentel.

Asfalto Novo, Vida Nova

Lançado em abril, a primeira etapa do Asfalto Novo, Vida Nova contemplou municípios de até 7 mil habitantes. Foram 146 municípios que assinaram convênio para pavimentação e 104 para iluminação pública.

Na primeira etapa, o programa melhorou a vida de 715 mil paranaenses. Os investimentos chegaram a R$ 664 milhões, do Tesouro do Estado e da Assembleia Legislativa do Paraná, que devolveu sobras do orçamento para que o Estado investisse em pavimentação.

Desse total, R$ 600 milhões foram destinados à pavimentação de vias urbanas e R$ 64 milhões para iluminação. Em situações especiais, quando a necessidade de recursos ultrapassou o limite do programa, houve contrapartidas municipais.