Quem faz aniversário dia 29 de fevereiro comemora quando? Cartórios explicam

O que acontece com quem faz aniversário no dia 29 de fevereiro, data que só acontece a cada quatro anos? E como registrar um bebê nascido nessa data? Todo ano bissexto, a dúvida é sempre a mesma, e os cartórios do Paraná esclarecem as principais questões.

O primeiro ponto importante é que os Cartórios de Registro Civil devem retratar fielmente a realidade dos fatos. Ou seja, se uma criança nasceu no dia 29 de fevereiro, essa é a data que deve constar em seu registro de nascimento.

A certificação da data vem descrita no documento que serve de base para o registro em cartório: a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo hospital e assinada pelo médico no momento do nascimento.

“Nos casos em que o nascimento ocorre em 29 de fevereiro, em um ano bissexto, a pessoa terá o dia de nascimento exato em sua certidão de nascimento, como em qualquer registro de recém-nascido”, explica Cesar Augusto Machado de Mello, presidente da Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen/PR).

Aniversário em 29 de fevereiro: quando comemorar?

Então uma pessoa nascida em 29 de fevereiro só faz aniversário a cada quatro anos? É claro que não, e aí cabe a cada família definir a data em que a festa será celebrada.

“Nascidos em 29 de fevereiro podem celebrar no dia 28 de fevereiro ou 1º de março nos anos não bissextos”, orienta o presidente da Arpen/PR.

Em 2020, último ano bissexto, foram registrados 45 nascimentos em Curitiba no dia 29 de fevereiro. O número é ligeiramente inferior aos 52 bebês nascidos no mesmo dia em 2016.

Em 2012 foram totalizados 32 nascimentos, e em 2008 registrou-se 16 nascidos vivos. Os dados são da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Arpen-Brasil e que conta com os registros de todos os nascimentos em território nacional.

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O recorde nacional de registros aconteceu em 2016, com 6.640 nascimentos.

O que é ano bissexto?

O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o calendário ao tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol.

Como uma translação (volta ao redor do Sol) é feita em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 segundos, esse tempo que “sobra” é arredondado para seis horas e, após quatro anos, somam-se 24 horas — ou seja, um dia a mais no ano (29 de fevereiro).