Bancos em pontos de ônibus podem ser obrigatórios em Curitiba

A Câmara de Vereadores debate um projeto de lei (PL) que pode obrigar a instalação de bancos nos pontos de ônibus de Curitiba. O PL foi protocolado em maio e ainda será analisado pelas comissões internadas da Casa de Leis antes de ser levado a plenário.

Autor da iniciativa, o vereador Angelo Vanhoni (PT) explica, na justificativa do PL, que o objetivo é garantir a acessibilidade e o conforto dos usuários.

“Grande parte dos usuários do transporte coletivo de Curitiba têm que esperar de pé pela chegada dos ônibus, sejam eles idosos, idosas, pessoas com mobilidade reduzida, gestantes e pessoas com crianças no colo”, pontua o autor no texto do projeto.

Vanhoni destaca, ainda, que “a cidade de Curitiba tem crescimento mais acelerado da população com mais de 60 anos do que a média do Brasil”.

Brasília serve de exemplo para pontos de ônibus em Curitiba

O autor do projeto anexou fotos de paradas de ônibus em Brasília (DF) como exemplo de modelo que pode ser adotado em Curitiba.

Conforme detalha Vanhoni no projeto, os recursos para a instalação dos bancos nos pontos de ônibus de Curitiba podem vir da “concessão onerosa do mobiliário urbano com direito de exploração publicitária”, que já é regulamentada pela lei 10.506/2002.

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O PL será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, caso seja aprovado, será direcionado a outras comissões permanentes, conforme a CCJ julgue necessário.

Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor 180 dias após a publicação no Diário Oficial do Município (DOM).