A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) analisa nesta quarta-feira (8) mensagem para autorizar o Executivo a firmar acordo com o Município de Fazenda Rio Grande. O objetivo é ajustar o limite territorial entre os dois municípios, que passaria a corresponder oficialmente ao curso do rio Iguaçu, retificado anos atrás.
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Encaminhado à CMC em novembro de 2021, o projeto do Executivo explica que o acordo é resultado de um estudo liderado pela Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) e o IAT (Instituto Água e Terra), que são órgãos do Governo do Paraná. A redefinição do limite precisa do aval dos vereadores da capital e de Fazenda Rio Grande para, na sequência, ser referendada pelos deputados estaduais.
Conforme a Comec, o novo limite “utiliza coordenadas geográficas obtidas do mosaico de ortofotos georreferenciado do Ippuc do ano de 2019 e por isso traz muito mais segurança e assertividade”. Com a mudança, Curitiba perderia cerca de 0,3623 ha, o que significa 0,0008% de seu território.
O novo limite, conforme o documento anexado à proposição, começaria “no eixo do rio Iguaçu retificado, na foz do rio Mauricio, no ponto com coordenadas no sistema de projeção UTM, Datum Horizontal SIRGAS2000, meridiano central 51ºWGr N = 7.162.826,62 e E = 664.667,17, tríplice fronteira entre os municípios de Fazenda Rio Grande, Curitiba e Araucária. Segue deste ponto a montante pelo eixo do rio Iguaçu retificado até a foz do rio Despique, no ponto com coordenadas N = 7.166.515,42 e E = 673.166,28, que representa a tríplice fronteira entre os municípios de Fazenda Rio Grande, Curitiba e São José dos Pinhais”.
Há dois anos, a CMC avalizou a mudança de limite entre a capital e São José dos Pinhais, que deu origem à lei municipal 15.743/2020. Com o ajuste, o parque São José, que possuía grande parte de sua área dentro de Curitiba, passou a pertencer integralmente a São José dos Pinhais. E a capital incorporou-se à Reserva do Cambuí, que já fica em seu território, uma área adjacente localizada entre o antigo leito do rio Iguaçu e o canal extravasor (paralelo ao rio).
Informações da Câmara de Curitiba.