Curitiba recebe mutirão para resolver ações trabalhistas

A Justiça do Trabalho de Curitiba promove entre os dias 18 e 22 de setembro mais uma edição da Semana Nacional da Execução. O objetivo do mutirão é solucionar ações trabalhistas que já foram julgadas para acelerar o pagamento das dívidas pendentes.

Na 13ª edição, Curitiba busca superar a resolução de processos trabalhistas de 2022, quando foram solucionados R$ 1,5 milhão em dívidas de ações trabalhistas já julgadas em 159 audiências que atenderam 507 pessoas. Com as Varas Trabalhistas da região metropolitana, foram mais de 600 pessoas atendidas, com 186 audiências e R$ 1,6 milhão em pagamentos.

Para empresas, empreendedores e sócios, é uma possibilidade de tentar quitar dívidas trabalhistas e liberar a inscrição do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e/ou o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).

Com isso, as pessoas e as empresas podem voltar a ter o cadastro ‘limpo’, sem pendências financeiras, para facilitar a obtenção de crédito para empréstimos ou até mesmo a participação em licitações.

• Alexandre de Moraes aceita delação e manda soltar Mauro Cid
• Bombeiros e cães do Paraná viajam para ajudar o Rio Grande do Sul

Além disso, a possibilidade de quitação encerra a incidência de juros sobre os valores definidos em juízo.

Curitiba recebe mutirão para solucionar ações trabalhistas

“É possível na Semana da Execução agendarmos uma audiência entre os representantes de uma empresa ou de uma pessoa que esteja com débitos trabalhistas para conversar e buscar uma solução conciliada com o trabalhador que possui uma ação julgada”, comentou a juíza da Coordenadoria de Conciliação e de Apoio à Execução (Cocape) de Curitiba e titular da 10ª Vara do Trabalho da Capital, Graziella Carola Orgis.

“Já vimos acordos em que foi definido o parcelamento dos débitos; o pagamento ser realizado em estoque, em produtos da empresa; e já aconteceu de ser acordada a entrega de bens, como imóveis, carros e até animais como forma de quitar a dívida”, relatou a juíza da 23ª Vara do Trabalho de Curitiba e coordenadora do Centro de Conciliação de 1º Grau de Curitiba (Cejusc-JT-Curitiba), Valéria Rodrigues Franco da Rocha.

As audiências de conciliação em processos em fase de execução podem ser solicitadas por qualquer uma das partes em todas as 97 Varas do Trabalho no Paraná, e para os processos em execução no 2º grau, no TRT-PR.

Mutirão para solucionar ações trabalhistas em Curitiba

No ano passado, a Justiça trabalhista paranaense realizou a movimentação de R$ 177,7 milhões durante a Semana da Execução Trabalhista. Com isso, o TRT-PR teve o melhor desempenho entre os tribunais de médio porte e o quarto melhor desempenho nacional.

• Bike compartilhada aparece dentro do Rio Belém, em Curitiba
• Regional de Curitiba terá cursos gratuitos de informática

Ao todo, foram realizadas 4,4 mil audiências em todo o Paraná e atendidas 18,2 mil pessoas. Nacionalmente, o mutirão movimentou mais de R$ 2,8 bilhões e atendeu 287 mil pessoas em 58,2 mil audiências.

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) inscreve processos para integrar o mutirão até o dia 12 de setembro no site do TRT9.