Prefeitura de Curitiba adota entrada forçada em imóveis para combate à dengue

Em discurso na Câmara de Curitiba nesta quarta-feira (20), a secretária municipal de Saúde da capital, Beatriz Battistella, falou sobre a entrada forçada em imóveis para combater focos de dengue.

Battistella prestou contas na Câmara em audiência pública e a “guerra contra o mosquito da dengue”, como destacou a secretária, foi assunto destaque no plenário.

Curitiba atualmente vive uma explosão nos casos de dengue. Desde o começo de 2024 até 15 de fevereiro, o município já teve mais da metade do total de casos registrados em 2023. A secretária afirmou que a pasta está em alerta para o crescimento de pacientes com a doença.

“2023 foi um ano em que nós estávamos caminhando na retomada daquilo tudo que foi represado durante a pandemia, e agora estamos aí neste novo cenário epidemiológico, frente a um desafio muito importante que é o controle da doença dengue em nosso meio”, afirmou.

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Agentes de saúde podem fazer entrada forçada para verificar focos de dengue em domicílios

Enquanto apresentava as medidas tomadas pela Prefeitura de Curitiba no combate à dengue, Beatriz Battistella também respondeu perguntas dos vereadores da Câmara.

Mauro Ignácio (União) lembrou da lei municipal, de sua iniciativa, que autoriza a “entrada forçada” dos agentes de combate a endemias em imóveis fechados ou nos chamados terrenos baldios. A lei foi atualizada em 2022, para que a Prefeitura depois cobre do proprietário pela limpeza executada no lote.

Battistella afirmou que a medida é empregada pelos agentes de saúde.

“Vamos utilizar muito esta legislação de 2016 para aqueles imóveis em que a gente não tem o proprietário atuando e fazendo aquilo que se espera”, afirmou. “Se tem um terreno, vá lá ver, não espere a gente mandar fazer, não precisa de nenhum especialista para remover focos do mosquito. Não deixe o terreno abandonado, onde quer que seja, não é só em Curitiba, seja na região metropolitana, na praia, não importa. Esta doença, o mosquito, não respeita fronteiras. Ele não respeita o imóvel, vai para o vizinho.”

Entenda a lei de limpeza de terrenos em Curitiba

Desde março de 2023, vigora a nova regra para a limpeza de terrenos na capital. A Prefeitura pode entrar em terrenos particulares para fazer roçadas, recolher entulhos e combater endemias, e depois repassar o valor dos serviços aos proprietários.

A Prefeitura está autorizada a entrar no terreno, executar a limpeza (diretamente ou por intermédio de terceiros) e cobrar o proprietário pela realização do serviço. Até mesmo as custas processuais, se houver, poderão ser reclamadas do dono do imóvel.

No caso de lotes em que forem identificados potenciais focos de transmissão da dengue, como pneus, garrafas e outros recipientes em que possa haver o acúmulo de água, o prazo entre a notificação e a “limpeza forçada” é de 3 dias. A multa é de R$ 25 por metro quadrado, também aplicada apenas nas situações em que o dono não adota as providências necessárias, após ser advertido pelas autoridades competentes.

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