Igreja fica proibida de funcionar até resolver poluição sonora

Uma igreja no bairro São Francisco, em Curitiba, está proibida de funcionar até resolver o problema da poluição sonora. A decisão judicial partiu de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Paraná (MPPR).

A igreja não pode funcionar até regularizar o alvará de localização e funcionamento, e também conseguir a documentação necessária para executar som mecânico e ao vivo.

A ação proposta pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba questionou a poluição sonora e perturbação do sossego causados pela igreja no São Francisco.

Igreja em Curitiba fica proibida de funcionar

A sentença judicial proferida pela 13ª Vara Cível e determina que a igreja não pode funcionar enquanto não obter o alvará de localização e funcionamento emitido pela Secretaria Municipal do Município de Curitiba.

O documento, inclusive, precisa “permissão específica para executar som mecânico e /ou ao vivo e alvará emitido pela Vigilância Sanitária Municipal, válidos e atualizados”.

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A Justiça também impede que a igreja volte a receber fiéis enquanto não houver aprovação pelo governo municipal do “projeto de contenção e isolamento acústico e da conclusão das obras correspondentes, de modo a impossibilitar emissões sonoras acima do padrão máximo permitido”.

Justiça dá 180 dias para igreja resolver problemas

Foi fixado prazo de 180 dias para cumprimento da decisão. Caso isso não seja feito, foi imposta multa diária no valor de R$1 mil, “sem prejuízo da ordem específica de fechamento do estabelecimento em eventual cumprimento de sentença”.