Conselho de Ética abre investigação contra vereadora Maria Letícia

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) dará seguimento ao processo que apura a conduta da vereadora Maria Letícia (PV), ré por embriaguez ao volante e desacato.

Na sexta-feira (19), a Mesa Diretora da Câmara decidiu, por unanimidade, levar uma representação contra a parlamentar ao Conselho de Ética, enquadrando as condutas de Maria Letícia como “graves” e pedindo investigação de possível quebra de decoro.

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Dalton Borba (PDT), explicou os próximos passos do processo em entrevista coletiva nesta segunda (22):

“Determinei a convocação do Conselho de Ética para a eleição do relator e vice-relator. O relator fará a leitura da representação e abrirá prazo para a defesa prévia da vereadora Maria Leticia. Só depois é que vem a instrução, quando são apresentadas as provas e ouvidas as testemunhas, visando à formação do juízo de convicção. Todos documentos que possam auxiliar na compreensão dos fatos serão acostados no processo”, informou o vereador.

O processo deve ser concluído em 90 dias. Segundo Dalton Borba, a apuração vai definir se a vereadora Maria Letícia vai sofrer punições mais graves, como suspensão ou cassação do mandato.

 “Até agora não houve instrução processual adequada. Todas as possibilidades estão em aberto”, afirmou Borba. “Ela pode sofrer quaisquer penas previstas no Código de Ética. Isso vai depender da apuração que será feita, que pode até terminar com o arquivamento [do processo]. Não podemos fazer juízo nenhum de valor antecipadamente, até porque não sabemos ainda quais são as provas e os fundamentos que darão lastro à investigação”.

Caso Maria Letícia

A vereadora foi presa em flagrante no dia 25 de novembro após bater o carro que dirigia em um veículo estacionado.

Ninguém se feriu e ela foi solta no dia seguinte sem o pagamento de fiança. A decisão judicial alegou que ela não tinha condições de pagar o valor, mesmo recebendo quase de R$ 40 mil por mês entre a aposentadoria da Polícia Científica e o salário como vereadora.

Segundo o Ministério Público do Paraná, que denunciou a vereadora, Maria Letícia se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas esclarece que o termo de constatação confirma que ela apresentava alterações da capacidade psicomotora, como fala alterada, olhos vermelhos e hálito etílico.

Ela revelou aos policiais, ainda, que tinha consumido bebidas alcoólicas, o que foi negado pela própria vereadora depois de deixar a prisão. Antes do acidente, ela tinha passado a tarde no show da cantora Ludmilla no White Hall Jockey Eventos.

Além disso, ela também foi denunciada por desacatar os policiais que atenderam à ocorrência e, conforme depoimento dos agentes, teria dado uma ‘carteirada’ ao dizer que ligaria para o secretário de Segurança Pública.

Os indícios de que a parlamentar estivesse sob efeito de álcool no dia, de que ela teria tentado evadir-se do local da colisão e da queixa de desacato serão analisadas pelo Conselho de Ética.

A Mesa da Câmara de Curitiba pede oitivas com os três policiais militares que atenderam a ocorrência, além de ouvir a passageira de Maria Leticia naquela noite. Após a etapa em que a vereadora apresenta sua defesa prévia, ela poderá elencar quais testemunhas de defesa deverão ser ouvidas.