O vereador Pier Petruziello (Progressistas), da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), postou em suas redes sociais que fumar maconha em lugares abertos poderá gerar multa na cidade. O tema deve ser discutido em breve, segundo o parlamentar.
De acordo com o vereador, a medida é inspirada na nova lei de Balneário Camboriú, no Litoral de Santa Catarina (SC), que prevê multa de R$ 412 para quem for visto usando, transportando ou guardando drogas ilícitas. A decisão foi aprovada recentemente.
O parlamentar fez uma enquete nas redes sociais para saber a opinião dos curitibanos. “Você é a favor desta lei?”, escreveu o vereador. Na votação, 68,1% dos usuários marcaram que aprovam a medida.
Querem multar quem estiver fumando maconha em lugares abertos em Curitiba. Você é a favor desta lei? Em breve na @CamaraCuritiba este tema será discutido. Uma cópia de uma lei de Camboriú! Qual sua opinião?
— Pier Petruzziello (@pier_p) January 17, 2024
No artigo 28 da Lei de Drogas de 2006, é crime “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Entretanto, a atual legislação brasileira não trata o uso de drogas como crime.
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O vereador também postou que pretende discutir o tema em breve em outra rede social. Os curitibanos reagiram e comentaram sobre a possível lei: “Maconha foi liberada como remédio no Brasil; qualquer outro uso deve ser considerado infração”, escreveu um usuário.
“Cidadão curte fumar seu baseadinho? Fuma em casa, na casa dos amigos, na casa da namorada… Local público não é lugar de usar drogas”, publicou uma internauta.