Reajuste de 5,19% para servidores de Curitiba é aprovado em segundo turno

Os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovaram nesta segunda-feira (20), em segundo turno, o reajuste de 5,19% para os servidores municipais da capital do Paraná. Os projetos foram aprovados em unanimidade, com 34 votos, e agora vão para a sanção do prefeito Rafael Greca (PSD).

A recomposição inflacionária será dada aos servidores públicos, agentes políticos, aposentados, pensionistas e conselheiros tutelares, correspondendo à inflação oficial aferida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) referente ao período de outubro de 2022 a setembro de 2023.

A proposta foi votada em primeiro turno na semana passada, antes do feriado da Proclamação da República.

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Reajuste dos servidores municipais de Curitiba

O impacto financeiro da recomposição da inflação será de R$ 33,7 milhões neste ano, pois incide somente em novembro e dezembro, passando para R$ 183,7 milhões em 2024. Apresentada em separado, a revisão dos conselheiros tutelares terá impacto de R$ R$ 260 mil no ano que vem. A única categoria que receberá um percentual diferente é a de efetivos do Legislativo, que terão 2,10%, referentes aos últimos seis meses, pois já tiveram a compensação parcial da inflação desse período.

O salário bruto dos vereadores vai passar, devido a recomposição salarial prevista no projeto de lei, de cerca de R$ 18.649,10 para R$ 19.617. O único vereador com vencimento superior aos demais é o presidente da CMC, que de R$ 18.900 mil vai receber R$ 19.900 mil.

Para a concessão do reajuste de 5,19% ao funcionalismo público ser efetivado, é necessária a sanção do prefeito Rafael Greca e a publicação no Diário Oficial do Município. São dois projetos de lei distintos, em razão do reajuste aos conselheiros tutelares precisar ser apreciado separado dos demais.