Renato Freitas é condenado por acusar policiais de racismo

O deputado estadual Renato Freitas (PT) foi condenado pela Justiça a pagar multa de R$ 16 mil por dois policiais militares que ele acusou de racismo.

Foto: Valdir Amaral/Alep

As acusações foram feitas durante uma abordagem sofrida por ele em junho de 2021, durante o período de bandeira vermelha na pandemia de covid-19.

A ação foi ajuizada pelos dois policiais acusados de racismo pelo então vereador Renato Freitas. Ele jogava basquete em uma quadra pública à época em que esse tipo de atividade era proibido por decreto – as aglomerações não eram permitidas para evitar a disseminação do coronavírus na cidade.

Na decisão assinada pela juíza Sibele Lustosa, ela justifica a decisão de aplicar multa por danos morais de R$ 8 mil para cada policial.

Segundo a magistrada, ficou evidente “a ofensa à honra dos autores, chamados injustamente de racistas, com o agravante de que foi difundido em rede social, o que gerou uma visibilidade maior dessa falsa imputação”.

Renato Freitas condenado por danos morais

A situação aconteceu durante o período de bandeira vermelha em Curitiba, em junho de 2021, quando aglomerações eram proibidas para evitar a disseminação do coronavírus, em plena pandemia da covid-19.

Renato Freitas jogava basquete na quadra da Praça 29 de Março com outras pessoas. Havia uma caixa de som com o volume alto, segundo moradores da região denunciaram à PM.

No momento da abordagem, filmada por um colega do então vereador, os policiais avisaram que o grupo assinaria termo circunstanciado por perturbação do sossego.

Ainda segundo a PM, à época, o grupo teria se recusado a abaixar o volume e um bate-boca começou. Durante a discussão, Freitas teria acusado os policiais de racismo e, segundo a Justiça, não conseguiu comprovar o crime que teria sido cometido pelos policiais.

PMs acusados de racismo por Renato Freitas devem ser indenizados

“(…) o réu incitava a população contra os policiais chamando-os de racistas e tomou a caixa de som do policial. Dentro da viatura o réu continuava incitando as pessoas contra os policiais, dizendo que eram racistas e estariam fazendo uma ‘limpa étnica’ na praça, enquanto faziam uma ‘live’”, destaca a decisão da magistrada.

A juíza que assinou a condenação de Renato Freitas reforça, na decisão, que o crime de racismo é grave e “exige uma reprimenda estatal”, mas reforça que é preciso comprovar a prática.

“E justamente devido a gravidade de tal crime não se pode, de forma leviana, acusar alguém de racista. Tampouco a cor da pele pode ser usada como subterfúgio para esquivar-se da responsabilidade pela prática de ilícitos”, esclarece a juíza.

Sibele Lustosa também destaca que a abordagem policial “foi razoável e os policiais nada truculentos, tanto que o réu conseguiu, inclusive, transmitir uma ‘live’ de dentro da viatura”.

A assessoria de imprensa do deputado Renato Freitas foi procurada para se manifestar sobre o assunto e ainda não retornou o contato. O espaço segue aberto e esse texto será atualizado com o posicionamento do parlamentar.