Urbs decide esperar decisão da Câmara sobre mototáxis em Curitiba

A Prefeitura de Curitiba pretende esperar a decisão da Câmara Municipal para decidir sobre a regulamentação ou não dos mototáxi na capital. A informação foi confirmada ao Massa News pelo presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), Ogeny Pedro Maia Neto, nesta quarta-feira (5).

Segundo Ogeny, a Urbs havia dito que pretendia regulamentar o serviço, mas agora a prefeitura deve seguir o que decidirem os vereadores. Atualmente, o mototáxi é proibido em Curitiba, mas alguns aplicativos oferecem o serviço e a Câmara discute a liberação.

“Nós anunciamos que iríamos regulamentar, porém, como o assunto ainda está no Legislativo, nós vamos esperar a Câmara concluir os seus estudos, passar pelas comissões, para que a gente então faça a regulamentação – se assim o Legislativo entender que é o caminho”.

O presidente da Urbs ainda disse que, caso a Câmara de Curitiba opte por não regulamentar o serviço de mototáxi, o Executivo vai seguir a decisão.

“Nós não vamos regular. Nós vamos considerar transporte ilegal, irregular, e aí estão previstas as sanções legais do Código de Trânsito Brasileiro”, afirmou.

O serviço de mototáxi é autorizado pelo Supremo Tribunal Federal desde 2019, mas segundo Maia Neto, cabe aos municípios a regulamentação.

“A legislação de mobilidade é inerente aos municípios, então cada município faz a sua regulamentação conforme o seu entendimento baseado na legislação federal que tem as diretrizes básicas”, explicou.

Vereadores discutem liberação do mototáxi em Curitiba

Atualmente, está em tramitação na Câmara um projeto de lei do vereador Zezinho Sabará (União), que autoriza o serviço na capital. A proposta altera o parágrafo 1º do artigo 2º da lei municipal 13.957/2012, que atualmente proíbe a circulação de mototáxis na cidade.

O projeto, porém, não é unanimidade entre os parlamentares. O vereador Rodrigo Reis (União), que faz parte da  Frente Parlamentar de Defesa dos Motoristas e Pilotos de Aplicativo de Carona e Entrega, é contra o serviço e cobra que a prefeitura fiscalize as empresas que ofertam o transporte.

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A proposta que regulamenta o mototáxi ainda deve passar por duas comissões da Câmara antes de chegar ao plenário para votação. Não há previsão de data.

Caso aprovado o projeto, a Urbs prevê que em uma semana a prefeitura publique o decreto com a regulamentação.

De acordo com Ogeny Pedro Maia Neto, caso liberado o serviço, os mototáxis deverão seguir uma série de regras. As motos deverão ter placa vermelha e adaptações como mata cachorro e porta-fio.

As empresas também deverão disponibilizar capacete para piloto e passageiro, e registrar a moto na Urbs.

Maia Neto também ressaltou que, enquanto o mototáxi não está autorizado, empresas que prestam o serviço irregular serão fiscalizadas.