Mais de 40 agentes da Polícia Federal e da Receita Federal foram às ruas de Foz do Iguaçu nesta quarta-feira (28) para cumprir mandados referentes à Operação Astarte. O objetivo da ação conjunta é combater uma quadrilha responsável pelo contrabando de cosméticos medicinais que eram revendidos em todo o território nacional.
No total, a operação cumpre seis mandados de busca e apreensão, oito de afastamento de sigilo bancário e fiscal, cinco ordens judiciais que determinam o comparecimento mensal em juízo e 11 ordens de bloqueio de ativos financeiros – os valores bloqueados ultrapassam os R$ 500 mil. As ordens judiciais foram expedidas pela 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu.
De acordo com a Polícia Federal, a investigação teve como foco a quadrilha especializada em fazer a importação irregular de produtos usados em procedimentos estéticos, como a toxina botulínica, fios de sustentação e ácido hialurônico. Esses materiais eram adquiridos na fronteira com o Paraguai, já que não havia autorização da Anvisa para comércio desses cosméticos.
Depois de entrarem no país, os produtos eram enviados pelos Correios para profissionais que trabalham na área da estética. Pelo menos 100 profissionais em todo o país usaram esses produtos em seus pacientes, conforme apurou a PF. Entre eles, estão dentistas, esteticistas, farmacêuticos, biomédicos e empresários.,
Durante o trabalho da PF, os investigadores descobriram que a toxina botulínica comercializada pelo grupo criminoso tem indícios de ser falsificado, já que não tem registro de órgão sanitário e, portanto, não tem a procedência confirmada e nem sua eficácia garantida.
Os investigados poderão responder pela prática dos crimes de organização criminosa, falsificação de produto destinado a fins medicinais, sonegação fiscal, além de corrupção ativa e passiva.
Operação Astarte
Considerando que os fatos investigados estão relacionados aos produtos utilizados em procedimentos estéticos, o nome da operação fez referência à deusa da beleza na mitologia Cananéia, chamada Astarte.