A reforma tributária e o equilíbrio dos polos

Por Mariana Kojunski

Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, é uma cidade singular, ela se destaca pelos seus atrativos turísticos e também pela fronteira que faz tanto com a Argentina quanto com o Paraguai.

Nesse caminho de cidade trinacional o município colhe os benefícios de atrair os visitantes que desejam explorar todo o turismo oferecido. Em contrapartida Foz do Iguaçu, apesar de ser uma cidade do interior, precisa ser robusta para encarar os desafios que as fronteiras impõem.

Nessa gangorra, onde é preciso manter o equilíbrio entre os pontos negativos e positivos, entra o debate da reforma tributária, que poderá, se bem aplicada, proporcionar o equilíbrio dos dois polos.

Polo “positivo”

Foz do Iguaçu pulsa com o turismo, somente em 2022 o Parque Nacional do Iguaçu, que abriga as Cataratas do Iguaçu, recebeu 1.434.308 turistas. Com a força do movimento até 2030 a cidade projeta receber 4 milhões de turistas por ano.

De acordo com a prefeitura de Foz do Iguaçu o objetivo leva em conta a renovação da concessão do Parque Nacional do Iguaçu, novos atrativos, a instalação de novos free shops, além das reformas no aeroporto internacional.

Polo “negativo”

Se por um lado as maravilhas da cidade enchem os olhos de quem vem de fora pra descansar, por outro o município precisa ter carga para se manter firme e encarar os desafios de uma rotina.

De acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Foz do Iguaçu possui pouco mais de 285 mil habitantes. Mas esse não é o número real quando o assunto é o atendimento na saúde da cidade.

“Além de sermos responsáveis pela nossa população, nós somos responsáveis por 300 mil brasileiros que residem no Paraguai e buscam socorro em Foz”, ressalta Chico Brasileiro, prefeito de Foz do Iguaçu.

O destaque do prefeito aconteceu durante o debate sobre a reforma tributária que reuniu os prefeitos dos municípios do país no Senado.

Reforma tributária e os polos

No desenvolvimento de Foz do Iguaçu é claro perceber os pontos que impulsionam a cidade e aqueles que parecem travar a caminhada. Por isso a busca pelo equilíbrio é fundamental. E na questão de fortalecer o que é positivo e corrigir o negativo o debate da reforma tributária busca oferecer novas oportunidades.

A proposta tem como objetivo traçar um modelo de tributação que busca simplificar a cobrança de impostos no país, unindo os cinco tributos que ficam acumulados em cada fase da produção de um produto.

Três são federais: PIS, Cofins e o IPI. Os outros dois impostos são locais ICMS, que é administrado pelos estados e o ISS, arrecadado pelos municípios.

Com a união desses tributos se busca criar um único, o Imposto Sobre Valor Agregado, o IVA, que será dividido em um federal, sendo a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e um dos estados e municípios criando o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Para entender melhor como a reforma pretende funcionar, vamos ao exemplo: o consumidor hoje em dia paga “imposto sob imposto”, tendo em vista que os tributos se acumulam ao longo do processo de produção de um produto tornando-o cada vez mais caro.

Com a reforma e um imposto único, a ideia é que no final do processo os impostos não estejam se “multiplicando”, eles serão exatamente a soma do tributo cobrado ao longo de todo o processo. Com a criação de um imposto único, além de diminuir a carga tributária para o consumidor, também se busca equilibrar a arrecadação entre os estados e municípios.

Reforma tributária e o fortalecimento do polo positivo

Entre os setores que poderão sofrer o impacto com a reforma, está o turismo, já que as decisões estratégicas nas discussões poderão tornar os destinos brasileiros mais competitivos.

“Podemos ressaltar que existem regulamentações previstas nessa nova lei na reforma tributária para setores do serviço de hotelaria, dos parques de diversões e os aquáticos, restaurantes e aviação regional”, destaca Marcelo Martini, Diretor de Operações e Segmentações Turísticas do Paraná.

Para fortalecer o crescimento do turismo no município que, consequentemente, reflete no Paraná, Martini conclui. “A previsão é que, com a junção dos impostos, a reforma tributária vá nos trazer uma alíquota de 27% para o setor. Deixando assim, em um primeiro momento, o impacto de que aumentaria os custos, as despesas para os turistas. Mas, se nós começarmos a olhar bem e estratificarmos hoje o modelo tributário que nós temos, essa cobrança de impostos em cascata, seja ele de diferença de ICMS dos estados, diferença do ISS dos municípios, nós vamos chegar em uma análise que esse impacto em um primeiro momento não vai ser prejudicial ao setor do turismo.”

O secretário interino da Secretaria de Fazenda de Foz do Iguaçu, Darlei Finkler, reforça os impactos da proposta para o principal gerador da economia da cidade. “Foz, sendo uma cidade turística, receberá investimentos positivos. O ISS será direcionado para onde os serviços são prestados, beneficiando nossa cidade devido à grande população turística. Isso nos tornará geradores significativos de ISS em comparação com outras cidades.”

Reforma como justiça no polo negativo

Enquanto se busca entender as vantagens para o turismo da cidade com a possível aplicabilidade da reforma tributária, é preciso compreender as mazelas enfrentadas pelo município, que seguem em paralelo com o desenvolvimento constante.

“Nós queremos que a reforma tributária traga justiça para os municípios brasileiros, que possa contribuir para o fortalecimento do pacto federativo, ele perpassa exatamente por uma reforma que olhe por esses municípios e olhe para o país como um todo”, analisa o prefeito da cidade.

Pensando nos desafios, o secretário interino destaca de que maneira o novo texto deve amparar a cidade. “A reforma tributária beneficiará Foz do Iguaçu no aspecto de serviços privados, já que o ISS será direcionado para onde os serviços são usados. Embora a saúde pública atenda a todos, os gastos são da cidade, mas o consumo de serviços privados por visitantes do Paraguai contribuirá para nossa economia local.”

O equilíbrio dos polos

Independentemente do polo o fato é que Foz do Iguaçu é uma potência, seja para destacar os avanços da cidade ou para comprovar a força do município em superar barreiras.

Na busca em fortalecer cada vez mais o setor que movimenta a economia do município, Martini ressalta. “Hoje nada dá um retorno tão rápido quanto o setor do turismo no quesito de geração de renda e geração de emprego e nós vemos Foz do Iguaçu como uma cidade repleta de investimentos e a tendência é que aumente.”

O Diretor de Operações e Segmentações Turísticas do Paraná complementa sobre a importância da reforma tributária para o setor que, consequentemente, impacta diretamente o desenvolvimento de Foz.

“Quando se tem uma política tributária justa e equiparada com todos os entes federados, existe uma competitividade maior e os órgãos governamentais podem trabalhar de forma que vão ofertar recursos.” Com as discussões em andamento o secretário interino da fazenda da cidade reforça sobre o processo das mudanças.

“A reforma tributária prevê uma transição de cinquenta anos, onde as regras antigas e novas coexistirão. Com o crescimento da economia, espera-se que haja compensação para aqueles que possam perder receitas. Isso traz estabilidade, mas também pode ser um desafio de longo prazo.”

Na luta por um futuro de equilíbrio entre os polos o prefeito de Foz do Iguaçu finaliza. “Somos absolutamente favorável a forma tributária, aliás é um grande avanço para o Brasil pautar uma reforma tão complexa, mas tão necessária.”