Pesca está proibida em rios do Paraná por tempo indeterminado: saiba onde

Devido à grave estiagem que afeta o Paraná, o Instituto Água e Terra (IAT) determinou que a pesca está proibida em quatro das principais bacias hidrográficas do estado: Rio das Cinzas, Ivaí, Piquiri e Tibagi.

A medida é uma resposta à queda no nível dos rios e tem como objetivo preservar as espécies e garantir a vida aquática. A decisão também veta o transporte de pescados sem comprovação de origem.

A Portaria nº 348/2024, que regulamenta a proibição, será publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (12) e não tem prazo para expiração. A pesca seguirá proibida até que os níveis dos rios voltem ao normal, permitindo a dispersão dos cardumes.

Exceção para pescadores profissionais

Uma exceção foi concedida a uma colônia de pescadores profissionais do Rio Ivaí, cuja pesca é a principal fonte de sustento.

Esses profissionais poderão pescar em um trecho específico de 163 km, que vai do Porto de Areia, em Ivaiporã, até a confluência do Rio Keller, em Itambé, na região Noroeste do Paraná.

Fiscalização e penalidades

A fiscalização da proibição será realizada por órgãos ambientais, como o IAT, Ibama, e o Batalhão da Polícia Ambiental (Força Verde), além das polícias Militar e Civil.

As infrações serão punidas conforme a Lei Federal nº 9.605/98 e o Decreto Federal nº 6.514/08, que preveem multas, interdições temporárias e suspensões de atividades.

Estiagem e queimadas intensificam a situação

O Paraná enfrenta o pior momento da seca, com mais de 10 mil focos de queimadas registrados entre janeiro e agosto de 2024, segundo o Corpo de Bombeiros.

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A Defesa Civil alertou para o risco de novos incêndios devido à baixa umidade e à falta de chuvas, agravando a situação.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior já decretou situação de emergência, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) está desenvolvendo medidas para combater os efeitos da seca no estado.