Procon fiscaliza venda de fogos de artifício com barulho

O Procon de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, lançou nesta quinta-feira (28) uma operação especial para fiscalizar o comércio de fogos de artifício com barulho nas lojas da cidade.

O município tem uma lei que proíbe a venda e a soltura dos chamados ‘fogos de artifício de alto impacto’, aqueles barulhentos que causam desconforto em animais e nas crianças, especialmente aquelas inseridas no transtorno do espectro autista.

Os alvos da operação do Procon foram três empresas que teriam sido denunciadas no Procon por vender fogos com barulhos.

“As empresas foram notificadas para a retirada do comércio dos fogos de artifício de alto impacto e hoje essa ação visa a apreensão de produtos que ainda estiverem à disposição do consumidor”, explica Jaderson Rivarola, superintendente do Procon na cidade.

Procon fiscaliza venda de fogos de artifício com barulho

Nos três estabelecimentos visitados pelas equipes do Procon, com apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar, foram realizadas apenas notificações e não houve a necessidade de multa.

Segundo Rivarola, não foram encontrados produtos irregulares nas três lojas, que estariam em desacordo com a legislação municipal.

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O foco da lei é proteger animais de estimação e crianças autistas, segundo o superintendente do Procon. “Os cachorros ficam assustados e muitos vêm a falecer, e as crianças, especialmente com autismo, tem hipersensibilidade ao som e sofrem muito nesse período de fim de ano”, completa.

Quem desrespeitar a lei pode receber multa que varia de R$ 890 a R$ 12 milhões, dependendo do porte do estabelecimento responsável pela venda ou pela soltura desse tipo de artefato.