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Apreensão de produtos irregulares com ambulantes aumentam

(Foto: Pedro Ribas/SMCS) - Apreensão de produtos irregulares com ambulantes aumentam
(Foto: Pedro Ribas/SMCS)

Nos primeiros quatro meses deste ano, o número de apreensões de itens com vendedores ambulantes irregulares aumentou 50% em Curitiba. Foram apreendidos 30.466 itens, volume 53,71% maior do que a média do ano passado.

Entre os materiais apreendidos estão 12.173 produtos piratas (39,95% do total). Destes, 7.621 foram DVD’s, 278 CD’s, 4.192 carteiras de cigarro e 82 frascos de perfume. Além disso, foram aplicadas pelas equipes de fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo e Assuntos Metropolitanos 404 autos de apreensão.

“Se os produtos tiverem procedência comprovada são apreendidos e o responsável pode retirá-los mediante pagamento de taxa de devolução e depósito”, explicou a diretora do departamento de fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo e Assuntos Metropolitanos, Jussara Policeno de Oliveira Carvalho.

O valor da taxa de devolução e depósito varia de acordo com o volume de material apreendido. Os itens sem nota fiscal são encaminhados para a Receita Federal.

Regularização

Em Curitiba, 1.265 vendedores ambulantes estão regularizados. Podem ser ambulantes pessoas físicas residentes em Curitiba.

Para solicitar a autorização, é preciso levar comprovante de residência, CPF e carteira de identidade ao Núcleo de Urbanismo da Rua da Cidadania da Matriz, na Praça Rui Barbosa.

O interessado pode apontar o local em que deseja trabalhar e o produto que pretende comercializar, que deve constar na legislação municipal. O pedido será avaliado de acordo com seu impacto para moradores, comércios e trânsito na região e com as condições técnicas e estruturais do local.

Colaboração Prefeitura de Curitiba