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Arquitetos alegam que “Curitiba parou” e querem concurso público para projetos

(Foto: marcoseduardo/ Pixabay) - Arquitetos dizem que  “Curitiba parou” e querem concurso para projetos
(Foto: marcoseduardo/ Pixabay)

A Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação da Câmara Municipal de Curitiba deve realizar no segundo semestre deste ano uma audiência pública. A decisão foi tomada no dia 19 de abril, a partir de uma demanda levada por arquitetos e urbanistas curitibanos. O objetivo é debater a promoção de concursos públicos para a contratação de projetos arquitetônicos por parte da prefeitura municipal.

A categoria vem se articulando pela realização dos concursos para a elaboração de projetos de escolas, hospitais, museus e instalações em parques, por exemplos. O movimento reúne entidades ligadas ao setor, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-PR) e a Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (Asbea).

A Asbea/PR lançou um abaixo-assinado, em dezembro de 2017, relacionado à contratação de projetos por meio de concurso público. Para o presidente da entidade, Keiro Yamawaki, esta iniciativa poderia trazer benefícios para a cidade. Ele cita como exemplo um fortalecimento do potencial turístico de Curitiba por meio de novos projetos arquitetônicos. “O turismo arquitetônico se tornou um dos potenciais da cidade. Exemplo disto é o Jardim Botânico”, salienta. Um dos cartões-postais da cidade foi inaugurado em 1991.

No entanto, de acordo com ele, após o surgimento de vários pontos de referência em Curitiba, que se tornaram diferenciais, “a cidade parou”. O concurso de projetos arquitetônicos viria para elevar este potencial da cidade, impactando positivamente na economia municipal. De acordo com Yamawaki, o concurso público ainda pode trazer outras vantagens, como funcionalidade e economia.

A função de realizar os projetos arquitetônicos e urbanísticos para a cidade é do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). Por meio de assessoria de imprensa, o órgão ressaltou que os projetos desenvolvidos por sua equipe são de caráter institucional e visam ao atendimento das demandas da sociedade e da cidade. O Ippuc ainda se posicionou informando que, para a realização de concurso, existe a demanda de recursos e de prioridades. E que os projetos não órgão não oneram o município.

Confira a nota enviada ao Massa News em resposta ao questionamento sobre a possibilidade de concursos públicos para projetos de arquitetura na cidade:

“É função do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) desenvolver estudos e projetos de interesse público, cumprindo a missão de coordenar o processo de planejamento da cidade conforme previsto no Plano Diretor.

A equipe de arquitetos e engenheiros do Ippuc é responsável pela orientação e pelos Termos de Referência desses projetos que já são contratados a partir de editais públicos. Todo esse processo é regido pela Lei 8.666/1993, a Lei das licitações.

Os projetos arquitetônicos desenvolvidos pelo Ippuc, como órgão público, são de caráter institucional e visam ao atendimento das demandas da sociedade e da cidade.

A Prefeitura está aberta à participação da sociedade organizada como parceira de Curitiba nos mais variados projetos, dentro processo de licitação pública.

Para a promoção de concursos, seja para projetos arquitetônicos ou de qualquer natureza, é necessária a previsão de recursos que garantam a premiação e a organização dos certames.

No caso de concursos para projetos isso implicaria ainda na necessidade do financiamento do certame e do desembolso de dinheiro público para o próprio projeto, o que deve ser pesado dentro de uma escala de prioridades que tem como ponto de referência o interesse público.

O Ippuc tem profissionais capacitados e é o órgão responsável e organizado para a execução de projetos arquitetônicos sem que haja ônus extra ao município. Na eventualidade da existência de projetos com grau de complexidade para além das possibilidades do Ippuc poderá ser estudado o expediente de concurso”.

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