Você poderá alterar sua localização a qualquer momento clicando aqui.
Ocultar   |   Alterar cidade
Você está vendo conteúdo de Curitiba e região.
Ocultar   |   Alterar cidade

Câmara vai discutir projeto de lei que limita volume de som em Paranavaí

Quem infringir a lei poderá ser multado em até R$ 2,2 mil (Foto: Pixabay) - Câmara vai discutir projeto de lei que limita volume de som
Quem infringir a lei poderá ser multado em até R$ 2,2 mil (Foto: Pixabay)

A Câmara Municipal de Paranavaí vai discutir um projeto de lei que visa controlar os ruídos urbanos, proibindo barulho excessivo. De acordo com o projeto enviado pelo Executivo, quem não respeitar o limite imposto estará sujeito a multas.

Caso seja aprovado o projeto, a cidade terá níveis máximos fixados de volume para som. Durante a manhã será de 70 decibéis, à tarde será 60 e à noite 50 decibéis. De acordo com o procurador-geral do município, ambientes que executam música ao vivo, estabelecimentos culturais, educacionais, industriais, filantrópicos e de prestação de serviços deverão ter isolamento acústico.

A proposta foi encaminhada pela prefeitura na última sexta-feira (26). De acordo com o prefeito Rogério Lorenzetti, a iniciativa foi tomada devido às diversas reclamações da comunidade e ocorrências policiais registradas.

Multas

Quem infringir a lei poderá ser multado no valor de R$ 500 a R$ 2.240. Ainda poderá ser punido com a cassação do alvará de funcionamento e da licença, embargo, interdição parcial ou total, perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo município.

Fiscalização

Os fiscais ou técnicos da Secretaria do Meio Ambiente promoverão a fiscalização de forma programada ou por atendimento às reclamações de populares. Eles terão entrada liberada nos locais de denúncia.

Colaboração Assessoria de Imprensa

Grupo do Massa News no WhatsApp

Receba as principais notícias do dia direto no seu celular.

  Entrar no grupo