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Caso Renata Muggiati: desmembramento é revertido e peritos do IML voltam ao banco dos réus no processo original

(Foto: Reprodução/Facebook) - Caso Renata Muggiati: ação contra peritos volta ao processo original
(Foto: Reprodução/Facebook)

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) reverteu uma decisão que desmembrava as investigações contra dois peritos do Instituto Médico-Legal (IML) do processo que apura a morte da fisiculturista Renata Muggiati. Desta forma, os médicos-legistas Daniel Colman e Francisco Moraes Silva voltam ao banco dos réus na mesma ação penal a qual foi submetido o principal investigado – o médico Raphael Suss Marques, acusado pelo homicídio.

A decisão, por consequência, cancelou um interrogatório do médico, que seria ouvido nesta quarta-feira (24) pela Justiça. “A defesa técnica deixou claro que, neste momento, a decisão judicial [que antecipava o interrogatório de Suss Marques] era ilegal”, ponderou o advogado Edson Vieira Abdala, em entrevista ao Massa News.

O defensor argumenta que Suss Marques, como principal investigado, deve ser ouvido apenas quando todas as provas forem produzidas, ou seja, ao final da instrução penal. A antecipação do interrogatório, segundo o entendimento da defesa técnica, poderia prejudicar o direito ao contraditório.

Desmembramento

Por decisão do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba, as investigações contra os médicos Daniel Colman e Francisco Moraes Silva foram desmembradas da ação principal. A juíza Taís de Paula Scheer argumentava que a separação poderia acelerar a tramitação, ao mesmo tempo que não prejudicaria a defesa.

Os médicos são investigados pela produção de um laudo falso. De acordo com o Ministério Público (MP-PR), Colman e Silva apresentaram uma conclusão falsa, realizado um mês depois da morte de Renata, sem terem acesso ao corpo da vítima. Os promotores acusam o resultado de ser uma “falsa perícia”.

O laudo descartava a asfixia como causa da morte da fisiculturista, colaborando com a versão defendida por Raphael Suss Marques

O Caso

Renata Muggiati foi encontrada morta no dia 12 de setembro de 2015. O MP acusa o então namorado dela, Raphael Suss Marques, de asfixiar a atleta e jogá-la pela janela do 31º andar do apartamento ondem marava.

O médico respondia em liberdade, mas foi preso preventivamente por desrespeitar as medidas cautelares impostas pela Justiça.

Suss Marques nega as acusações.

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