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Cidadão que fazia descarte irregular é autuado em flagrante

Um homem foi autuado pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) de Londrina, em flagrante, quando realizava o descarte irregular de peças automotivas e ferragens na área pública localizada entre as avenidas Abélio Benatti, Universo e Brasília, na região oeste de Londrina. A companhia foi acionada por agentes da Guarda Municipal (GM), que patrulhavam a região e se depararam com o despejo clandestino.

A coordenadora da fiscalização da companhia, Josiane Correia, explica que após a lavratura do auto, a situação foi encaminhada ao diretor de Operações, Odivaldo Moreno, que vai estipular o valor da multa de acordo com a gravidade do caso. “Fatores como o tipo de resíduo, local de descarte e reincidência podem influenciar no montante, cujo teto é de R$ 3 mil”. Ela conta que, em circunstâncias assim, fora a multa, a pessoa é obrigada a comprovar posteriormente a destinação ambientalmente adequada dos detritos. 

“Não tivemos problemas com o cidadão. Ele assumiu que utilizava a área para descarte e assinou prontamente o auto de infração. Além de ter sido impedido pela CMTU e pela GM de finalizar o despejo, o homem se comprometeu a retornar ao local para fazer a retirada dos detritos”, afirma Josiane. Segundo a legislação municipal, o poluidor que não executa a remoção dos itens que despejou pode ser repetidamente autuado a cada 24h, até que faça a limpeza da área.

Jogar lixo, entulho e outros detritos em áreas públicas e particulares da cidade é infração ao Código de Posturas do Município, cuja multa varia entre R$ 60 e R$ 3 mil. Se enquadrada como crime ambiental, a atitude pode render autuação de até R$ 50 milhões.

Colaboração Prefeitura de Londrina