Você poderá alterar sua localização a qualquer momento clicando aqui.
Ocultar   |   Alterar cidade
Você está vendo conteúdo de Curitiba e região.
Ocultar   |   Alterar cidade

Distribuidoras manipulam preços de combustíveis por região da cidade

Quem precisa abastecer o carro em Curitiba já percebeu que dependendo do bairro o preço cobrado na bomba de combustível é diferente de outro, mesmo quando a bandeira do posto é a mesma. Geralmente, a culpa é colocada nos postos de combustíveis, mas uma operação da Polícia Civil do Paraná, deflagrada nesta terça-feira (31), mostra uma situação diferente.

Segundo o promotor Maximiliano Deliberador, da promotoria de Defesa do Consumidor, as três principais distribuidoras de combustíveis da cidade “regionalizavam” o preço conforme o poder econômico de cada região. “Havia uma definição muito por região na cidade. Em uma mais elitizada, cobravam mais. Em outra, tinham que sufocar a concorrência e, aí, jogavam o preço próximo ou abaixo do custo", revelou.

Petrobras Distribuidora, Raízen (licenciada da marca Shell no país) e Ipiranga, são suspeitas de controlarem o preço do combustível nas bombas e também a margem de lucro dos postos. Além disso, de acordo com o delegado da Divisão de Combate à Corrupção, Renato Figueroa, o controle dos preços era feito via imagens. Os donos dos postos tinham que mandar uma foto do preço cobrado no dia. Em algumas oportunidades, motoboys eram contratados pelas distribuidoras para comprovar o valor da bomba. “Ele tinha que mandar foto da placa do posto de gasolina para o assessor, confirmando que ele estaria vendendo a determinado valor", contou Figueroa.

Caso o dono do posto não cobrasse o valor estipulado, ele era penalizado. “Na próxima compra o valor do litro vinha maior na nota fiscal”, detalhou o delegado.

Ao todo, oito pessoas, entre gerentes e assessores das distribuidoras, foram presas nesta terça-feira. Todas devem ser ouvidas nessa quarta-feira (1).

Em Curitiba existem cerca de 400 postos de combustíveis e 70% deles são de bandeiras de alguma das distribuidoras investigadas, no entanto, o promotor do Ministério Público do Paraná (MPPR), André Glitz, ressaltou que não é possível afirmar que todas estão envolvidas nos crimes e as investigações continuam. "É um número que está sendo apurado".

Além dos mandados de prisão, 12 de busca e apreensão foram cumpridos nas casas dos investigados e também nas sedes administrativas das distribuidoras na capital paranaense.

Sindicombustíveis

O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná (Sindicombustíveis-PR), que representa os postos de combustíveis, também se posicionou sobre a operação e frisou que “as acusações de interferência indevida e ilegal no mercado são gravíssimas e precisam ser investigadas profundamente”.

A nota também afirma que “a concorrência precisa ser sempre defendida para que os benefícios do livre mercado cheguem a toda a sociedade – desde os consumidores até os pequenos empresários que formam a grande maioria no segmento da revenda de combustíveis”.

Confira o que disse cada distribuidora:

Petrobras Distribuidora:

A Petrobras Distribuidora reafirma que pauta sua atuação pelas melhores práticas comerciais, concorrenciais, a ética e o respeito ao consumidor, exigindo o mesmo comportamento de seus parceiros e força de trabalho, que passa por treinamentos constantes de compliance/conformidade. A companhia ainda não teve acesso aos autos do processo da Operação Margem Controlada, realizada nesta manhã em Curitiba, e por isso não pode se posicionar de forma detalhada.

Como é de conhecimento geral, o preço final nos postos de combustíveis é livre por lei, e definido por cada revendedor a partir de sua estrutura de custos fixos e variáveis, política comercial, concorrência, entre outros fatores. As distribuidoras, por vedação regulatória, não podem estabelecer esse valor. Na estrutura de formação de preço ao consumidor final existem vários elos, desde a margem do refino - as variações determinadas pela Petrobras, hoje quase diárias -, passando pelas distribuidoras e os postos, além da carga tributária (impostos federais, estaduais e municipais), o custo do etanol anidro produzido pelas usinas e misturado à gasolina A, na proporção de 27%.

Raízen (licenciada da Shell):

A Raízen, licenciada da marca Shell no Brasil, acompanha o caso e está à disposição das autoridades responsáveis para esclarecimentos. Importante reforçar que os preços nos postos de combustíveis são definidos exclusivamente pelo revendedor, e a Raízen não tem qualquer ingerência sobre isso.  A empresa opera em total conformidade com a legislação vigente e atua sempre de forma competitiva, em respeito ao consumidor e a favor da livre concorrência.

Ipiranga:

A Ipiranga informa que ainda não teve acesso ao inquérito e que as medidas cabíveis serão tomadas tão logo isso aconteça. A Empresa esclarece que, conforme a Lei 9478/97, opera em regime de livre iniciativa e concorrência, em que cada revendedor é livre na determinação do seu preço-bomba. A Empresa ressalta que não incentiva práticas ilegais, não compactua com atividades que violem o seu Programa de Compliance e preza pela transparência e ética em todas as suas ações e relações.