Você poderá alterar sua localização a qualquer momento clicando aqui.
Ocultar   |   Alterar cidade
Você está vendo conteúdo de Curitiba e região.
Ocultar   |   Alterar cidade

Em 13 dias, Ouvidoria recebe mais de 150 reclamações de mato alto em Maringá

Divulgação - Em menos de 15 dias, Ouvidoria recebe 166 reclamações de mato alto
Divulgação

A Ouvidoria da Prefeitura de Maringá já recebeu 166 denúncias de terrenos particulares com mato alto neste mês. O número representa o dobro da média registrada no mesmo período de novembro e dezembro do ano passado. A multa para o contribuinte que comete essa infração varia de acordo com o tamanho do terreno. O menor valor é de R$ 393 e aumenta em casos de reincidência.

Confirmada a má conservação do terreno pelos agentes de fiscalização, o contribuinte tem o prazo de sete dias para regularizar a situação, comunicar a prefeitura utilizando o 156 ou o serviço Acesso Cidadão e ficar livre da multa. Caso contrário, a multa é lançada no cadastro do proprietário do imóvel.

Não havendo a limpeza do local em até 30 dias, a prefeitura faz o serviço e, além da multa, pode cobrar mais duas taxas. O valor da multa para terrenos de até 360 m², por exemplo, é de R$ 393. De 360,01m² a 600,00m², o valor é de R$ 785. A taxa de roçada custa R$ 0,75 por metro quadrado e a de limpeza depende do tempo necessário para fazer o serviço. O contribuinte vai pagar R$ 114 por hora da máquina e mais R$ 171 por viagem do caminhão.

O proprietário de um terreno de 400 m² que não manter o local limpo ou não cumprir os prazos de regularização estabelecidos pela legislação municipal corre o risco de ter que desembolsar no mínimo R$ 1.370, somando multa e taxas.

Nos casos em que o contribuinte é multado pela primeira vez, o pagamento em até 30 dias dá direito a um desconto de 50%. Já nas situações em que o terreno é multado mais de uma vez, o valor aumenta 50% em relação a última notificação.

São considerados em mau estado de conservação, terrenos que acumulam água parada, entulhos, mato ou plantas nocivas ao meio urbano em altura igual ou superior a 80 cm.

Acesso Cidadão

A orientação é que os donos de terrenos mantenham os imóveis sempre limpos, livres de entulhos e mato. Uma opção para evitar a multa é fazer o cadastro no serviço Acesso Cidadão. Quem já usa o sistema recebe um email quando a fiscalização notifica o imóvel por má conservação e o proprietário tem a oportunidade de fazer a limpeza e a comunicação no prazo de sete dias, antes do aviso ser transformado em multa.

Para aderir ao serviço basta acessar o site www.maringa.pr.gov.br/acessocidadao e fazer o cadastro clicando na opção “Criar conta”. Após informar email, CPF, nome completo e senha, o sistema envia uma mensagem no email cadastrado. Depois do usuário confirmar o recebimento da mensagem, o sistema faz a busca dos dados, lista todos os imóveis do contribuinte, a situação de cada um deles e os procedimentos para regularização. O cidadão passa a interagir com a prefeitura, recebendo notificações e comunicados.

Reclamações

A Ouvidoria recebeu 166 reclamações de terrenos particulares com mato alto em Maringá nos primeiros 13 dias deste ano. Em dezembro, no mês inteiro, foram 189 e 161 em novembro.