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Indígenas protestam contra ministro da Saúde Ricardo Barros em Maringá

Indígenas protestam contra ministro da Saúde Ricardo Barros em Maringá Indígenas protestam contra ministro da Saúde Ricardo Barros em Maringá

Indígenas das tribos xetá, kaingang e guarani se reuniram em Maringá nesta quarta-feira (26) para protestar contra o ministro da saúde, Ricardo Barros (PP). A mobilização começou no Restaurante Universitário e se estenderia para a frente do comitê político de pepista, assim como para a casa dele.

Antes dos protestos, os participantes se pintaram e fizeram a dança mongarai, para trazer força espiritual a cada guerreiro. Ricardo Barros motivou a repercussão negativa junto aos indígenas após publicar a portaria 1.907/2016, que retira a autonomia orçamentária da Secretaria Especial de Saúde Indígena e dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

Indígenas protestam contra ministro da Saúde Ricardo Barros

O ministro sugeriu que o serviço de saúde fosse repassado a instituições privadas ligadas a universidades. Em reunião com indígenas, ele defendeu que o atendimento às aldeias “é muita despesa e pouco resultado”.

A fala e a portaria geraram indignação nas populações indígenas, que iniciaram protestos em todo o Brasil e forçaram a revogação do documento. Para os índios, a medida deixaria o atendimento precário, tirando o trabalho direto nas aldeias, desrespeitando o princípio da descentralização da saúde.

A medida foi criticada também por entidades que trabalham com os povos indígenas, como o Conselho Indigenista Missionário. O Ministério da Saúde deve discutir o tema no próximo dia 9 de novembro, em reunião com os Conselhos Distritais de Saúde.

Posicionamento do Ministério da Saúde

Por meio de uma nota, o Ministério da Saúde informou que restituiu as autonomias financeira e orçamentária dos Distritos Sanitários e ficou mantida a competência de autorizar despesas de até R$ 500 mil - que não havia sido revogada. 

Segundo o órgão, a portaria tem o "objetivo de estabelecer um novo fluxo e modelo administrativo para o setor, corrigindo, por exemplo, distorções de compra de produtos com variação acima de 1.000% e atendendo determinação judicial para adequar a assistência pelas atuais empresas conveniadas."