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Indígenas protestam contra ministro da Saúde Ricardo Barros em Maringá

Indígenas das tribos xetá, kaingang e guarani se reuniram em Maringá nesta quarta-feira (26) para protestar contra o ministro da saúde, Ricardo Barros (PP). A mobilização começou no Restaurante Universitário e se estenderia para a frente do comitê político de pepista, assim como para a casa dele.

Antes dos protestos, os participantes se pintaram e fizeram a dança mongarai, para trazer força espiritual a cada guerreiro. Ricardo Barros motivou a repercussão negativa junto aos indígenas após publicar a portaria 1.907/2016, que retira a autonomia orçamentária da Secretaria Especial de Saúde Indígena e dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

Indígenas protestam contra ministro da Saúde Ricardo Barros

O ministro sugeriu que o serviço de saúde fosse repassado a instituições privadas ligadas a universidades. Em reunião com indígenas, ele defendeu que o atendimento às aldeias “é muita despesa e pouco resultado”.

A fala e a portaria geraram indignação nas populações indígenas, que iniciaram protestos em todo o Brasil e forçaram a revogação do documento. Para os índios, a medida deixaria o atendimento precário, tirando o trabalho direto nas aldeias, desrespeitando o princípio da descentralização da saúde.

A medida foi criticada também por entidades que trabalham com os povos indígenas, como o Conselho Indigenista Missionário. O Ministério da Saúde deve discutir o tema no próximo dia 9 de novembro, em reunião com os Conselhos Distritais de Saúde.

Posicionamento do Ministério da Saúde

Por meio de uma nota, o Ministério da Saúde informou que restituiu as autonomias financeira e orçamentária dos Distritos Sanitários e ficou mantida a competência de autorizar despesas de até R$ 500 mil - que não havia sido revogada. 

Segundo o órgão, a portaria tem o "objetivo de estabelecer um novo fluxo e modelo administrativo para o setor, corrigindo, por exemplo, distorções de compra de produtos com variação acima de 1.000% e atendendo determinação judicial para adequar a assistência pelas atuais empresas conveniadas."