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Justiça bloqueia bens de juiz acusado de esquema milionário de propina em Porecatu

(foto: Reprodução) - Justiça bloqueia bens de juiz acusado de esquema milionário de propina
(foto: Reprodução)

A Vara da Fazenda Pública de Porecatu acatou pedido de liminar do Ministério Público e bloqueou os bens do juiz de direito Luiz Carlos Boer, acusado de enriquecimento ilícito e lesão ao erário. A ação ainda inclui o nome de três prefeitos, uma usina, uma cooperativa, sócios de um escritório de advocacia e um assessor jurídico.

De acordo com as investigações do Ministério Público, Boer atuou por décadas em um esquema de favorecimento em decisões judiciais mediante pagamento de propina.

O assessor Valdir dos Santos fazia as petições iniciais, encaminhava ao escritório do advogado Osvaldo Pessoa Cavalcanti, que entravam com as ações no Fórum de Porecatu. “O juiz conduzia o processo de maneira impressionante. Se era de interesse do cliente do advogado, o processo voava. Se o cliente fosse ré, o processo parava”, exemplifica o promotor Renato de Lima Castro.

O esquema também envolvia a Usina Central do Paraná, beneficiada com o impedimento de penhora de bens em execuções fiscais e ações trabalhistas. Em troca, a usina teria pago o tratamento de câncer da filha do juiz no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, além de bancar a compra de materiais de construção para a construção de uma casa para o juiz, além da reforma e mobília do gabinete e reforma do Fórum de Porecatu.

(foto: Rud Castilho/Rede Massa)(foto: Rud Castilho/Rede Massa)

A cooperativa Cofercatu também aparece como beneficiária do esquema com a aceleração ou retardo nos processos de interesse. A contrapartida foi a compra de imóveis pertencentes à empresa com valores muito abaixo dos praticados no mercado.

Boer convidou 425 pessoas para a festa de inauguração da área de lazer do Fórum de Porecatu, obra bancada pela Usina Central, com construção de churrasqueiras, banheiro e cozinha.

Segundo o Ministério Público, a festa realizada em 2012 foi bancada com dinheiro público de quatro prefeituras da região: Porecatu, Miraselva, Prado Ferreira e Florestópolis.

Diante dos fatos, o juiz da Vara da Fazenda Pública de Porecatu, Márcio Dantas, concedeu medida liminar mantendo o afastamento do juiz do cargo. “Se ele voltar, terá superioridade hierárquica em relação a outras pessoas que testemunharam contra ele”, afirmou o promotor.

O juiz também decretou indisponibilidade de bens de Luiz Carlos Boer, no valor de R$ 4,1 milhões, do advogado Osvaldo Pessoa Cavalcanti e Silva em R$ 2,6 milhões, mesmo valor do bloqueio dos dois filhos dele.

A Usina Central do Paraná teve R$ 399 mil em bens bloqueados, enquanto para a Cofercatu o valor chegou a R$ 1,04 milhão. Entre os quatro prefeitos citados, o bloqueio de bens ficou entre R$ 10 mil e R$ 19 mil.

A reportagem tenta contato com os envolvidos na ação.

 A Usina Central do Paraná afirmou, via assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada da decisão e apresentará defesa assim que tomar ciência do caso. No escritório de advocacia de Osvaldo Cavalcanti, ninguém atendeu às ligações.