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Justiça mantém justa causa a vigilante que deixou DVD pornô em creche de Cambé

Um vigilante noturno de Cambé teve a demissão por justa causa mantida pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Paraná. De acordo com o processo, ele deixou um DVD erótico na sala de vídeo da creche em que trabalhava, em um local de fácil acesso para as crianças.

O funcionário foi contratado pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cambé (APMI) em junho de 2009 e demitido em dezembro de 2012, depois que uma funcionária da creche encontrou o material, com o nome do vigilante, ao lado de um aparelho de DVD, na sala em que os alunos costumavam assistir a vídeos educativos e já em horário de funcionamento da instituição.

Segundo o TRT, não ficou comprovado que o empregado assistiu ao filme durante o horário de trabalho. O desembargador relator Arion Mazurkevic analisou que não se trata de punir o funcionário por ter adquirido o material, pois o fato não tem importância para a relação de emprego e se encontra no âmbito de sua vida privada. O grave, segundo Mazurkevic, "foi o vigilante ter deixado o vídeo em ambiente de trabalho, principalmente por se tratar de local frequentado por menores de idade".

Apesar de os magistrados da 3ª Turma negarem, por unanimidade, o pedido de reversão da dispensa para sem justa causa formulado pelo vigilante, ainda cabe recurso da decisão.

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