Você poderá alterar sua localização a qualquer momento clicando aqui.
Ocultar   |   Alterar cidade
Você está vendo conteúdo de Curitiba e região.
Ocultar   |   Alterar cidade

‘Liga Boqueirão’ é lançada pelo MPPR para coibir violência sexual contra crianças e adolescentes

(Foto: Ilustração/Reprodução/Colaboração/Ministério Público do Paraná) - ‘Liga Boqueirão’ é ação do MPPR para coibir violência sexual infantil
(Foto: Ilustração/Reprodução/Colaboração/Ministério Público do Paraná)

O Ministério Público do Paraná lançou na terça-feira (14) a Liga Boqueirão de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, um projeto-piloto da instituição que objetiva oferecer suporte completo às vítimas de crimes sexuais e suas famílias.

O trabalho é realizado por meio da Promotoria do Boqueirão, que atende os bairros Hauer, Xaxim, Boqueirão e Alto Boqueirão – um universo de quase 200 mil pessoas. Só em 2018, 599 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes (o número inclui situações confirmadas e suspeitas) foram registrados nas dez regionais de Curitiba pelo Sistema Nacional de Atendimento Médico (Sinam). Com 76 registros, a Regional do Boqueirão figura entre as que mantém o número mais elevado de casos na capital.

O procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, destacou a importância de o trabalho ter como público-alvo as crianças e adolescentes que sofrem abuso. 

“São pessoas que ainda estão em formação, que precisam ser protegidas, tratadas e cuidadas, visto que essa forma de violência deixa marcas profundas”, disse Ivonei

Ele também reforçou a necessidade da participação do Município na ação. “É muito importante que a prefeitura de Curitiba adote esse projeto como política pública para todos os bairros da capital, para toda cidade. Contamos com a parceria do Município nesse sentido”, afirmou o procurador-geral, lembrando ainda que a proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes é parte da missão constitucional do Ministério Público.

Coordenado pelo promotor de Justiça Eduardo Alfredo de Melo Simões Monteiro, o projeto foi elaborado com o apoio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional (Subplan) e do Núcleo de Apoio Técnico Especializado do Centro de Apoio Técnico à Execução (Nate-Caex). A data do lançamento foi escolhida a propósito do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, lembrado no dia 18 de maio.

Tratamento diferenciado

A Liga Boqueirão de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes teve sua formulação iniciada em 2017, com o propósito de tratar tais situações considerando a premissa da vítima como sujeito de direito, como preconiza a legislação que organiza o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (Lei 13.431/2017). 

“Nossa intenção é fazer com que essas crianças e adolescentes recebam um tratamento diferenciado desde a constatação da violência, para que consigam superar a situação e seguir com suas vidas”, diz o promotor de Justiça Eduardo Alfredo de Melo Simões Monteiro, responsável pelo trabalho.

Inspirada no universo dos super-heróis, a Liga terá 16 ações integradas (algumas já em andamento) organizadas a partir de quatro eixos de atuação: Participação, Protagonismo, Comunicação e Mobilização; Prevenção; Atenção e Pesquisa e Responsabilização. O trabalho será conduzido em diferentes frentes, incluindo a interlocução direta com as vítimas (da escuta qualificada ao atendimento médico e psicológico especializada), o suporte às famílias (com atuação de profissionais de serviço social), a realização de ações nas comunidades (palestras educativas nas escolas da região) e até a responsabilização dos agressores (com a persecução penal). “Trata-se de uma ação multidisciplinar, que envolve de forma igualitária o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, os Conselhos Tutelares, os próprios moradores da região, estudantes, professores, pais de alunos e o Município, com profissionais do Serviço Social, Psicologia, Medicina e Educação, bem como a comunidade. É um projeto em que todos trabalham juntos, tendo como foco principal a vítima”, diz o promotor.

Pacto de silêncio

Em todo o país, entre 2011 e 2017, houve 184.524 casos violência sexual contra crianças e adolescentes registrados na rede pública de saúde, conforme o boletim Análise Epidemiológica da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, divulgado em junho do ano passado pelo governo federal e que embasa a cartilha de lançamento da Liga. “Um ponto que precisa ser destacado é o de que esses números, na realidade, são muito maiores, visto que, como regra, a violência sexual contra crianças e adolescentes é subnotificada, tratada como segredo”, afirma Eduardo. “Estima-se que apenas 10% dos casos são notificados. Trata-se de um crime silencioso, que quase sempre, infelizmente, fica restrito às vítimas e seus agressores”, diz o promotor.

Ele lembra ainda que o perfil dessas notificações mostra que as crianças e adolescentes são geralmente agredidos em casa (70% dos casos), por agressores do sexo masculino (80%), que mantinham vínculo de parentesco/amizade com as vítimas (64%). “Com o projeto queremos que a sociedade compreenda que o abuso sexual contra crianças e adolescentes está muito mais próximo do que se imagina”, conta o promotor. “Também esperamos que, a partir das ações educativas, crianças e adolescentes se sintam fortalecidos para se defender e, quando não for possível prevenir o abuso, que as vítimas se sintam encorajadas a buscar ajuda e romper esse ciclo de violência”, diz Eduardo.

A cartilha do projeto pode ser acessada aqui:  Cartilha_Plano_Boqueirao.pdf.

 Colaboração Ministério Público do Paraná

Grupo do Massa News no WhatsApp

Receba as principais notícias do dia direto no seu celular.

  Entrar no grupo