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Londrina abre inscrições para o Proverde

(foto: Pixabay) - Londrina abre inscrições para o Proverde
(foto: Pixabay)

A partir de segunda-feira (21), estará aberto o edital para recebimento de projetos ambientais do Programa Municipal de Incentivo ao Verde (PROVERDE). Os interessados poderão se inscrever até o dia 20 de dezembro, na sede da Secretaria Municipal do Ambiente (Sema), localizada na Rua da Natureza, 155, no Parque Municipal Arthur Thomas, Jardim Piza, região sul da cidade.

O Edital de Chamamento Público encontra-se disponível no Jornal Oficial do Município de Londrina nº 3117 do dia 3 de novembro de 2016. Os formulários e documentos necessários estão disponíveis no portal da Prefeitura de Londrina www.londrina.pr.gov.br. Para concorrer é necessário entregar o Plano de Trabalho devidamente preenchido e assinado junto com os documentos em um envelope lacrado, com uma via da Ficha de Identificação colada na frente do mesmo.

Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado e sem fins lucrativos, que tiverem projetos ambientais que apresentem mérito técnico-científico compatível com as diretrizes, finalidades e ações estratégicas instituídas pela Política Municipal do Meio Ambiente e pelas Conferências do Meio Ambiente. A iniciativa deve envolver uma articulação abrangente quanto ao segmento ambiental e contribuir para o desenvolvimento ambiental do Município. Os projetos devem ser executados de abril a novembro de 2017.

Serão aceitas iniciativas nas áreas de Resíduos Sólidos, Educação Ambiental, Comunicação para a Educação Ambiental, Arborização, Fundos de Vales e Recursos Hídricos, Projetos de Conservação da Biodiversidade, Recuperação de Áreas Degradadas e de Agricultura Comunitária e Familiar. Para isso, o Município pretende investir R$ 400 mil advindos do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), sendo que o valor mínimo de incentivo para cada projeto será de R$ 5 mil e o máximo de R$ 50 mil.

O edital com a divulgação dos projetos selecionados será publicado no Jornal Oficial do Município, no dia 3 de março de 2017, podendo ser acessado por meio do portal da Prefeitura de Londrina (www.londrina.pr.gov.br). O resultado final será divulgado no dia 17 de março de 2017.

Os projetos inscritos serão analisados pelo Comitê Gestor do Programa, que será composto por um representante da Secretaria Municipal do Ambiente (SEMA), um da Secretaria Municipal da Agricultura, outro da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU-Ld) e dois indicados pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente (Consemma). O certame segue a Lei Municipal nº 12.330/2015.

(com informações do Núcleo de Comunicação da Prefeitura)