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MP abre investigação sobre classificação de risco e verificação de óbito

(Foto: (Antônio de Picolli/tanosite.com) - MP investiga classificação de risco e verificação de óbito
(Foto: (Antônio de Picolli/tanosite.com)

O promotor de Justiça Diego Coqueiro disse na terça-feira (14), que já abriu um procedimento investigatório para avaliar aplicação do Protocolo de Manchester no Pronto Socorro Municipal de Santo Antônio da Platina. O representante do Ministério Público também revelou que vai abrir outro procedimento para investigar o Serviço de Verificação de Óbito, outro assunto que tem gerado polêmica e críticas por parte da população.

De acordo com o promotor, os dois assuntos estão no radar do Ministério Público desde que as primeiras denúncias chegaram a promotoria. O primeiro deles foi o Protocolo de Manchester. O representante do MP explica que, desde que as denúncias e críticas da imprensa começaram a ganhar as manchetes de jornais e sites locais, ele passou a acompanhar o assunto. Porém, apesar das críticas da população e das constantes denúncias feita pela imprensa sobre o atendimento de urgência e emergência no PS local, nenhuma denúncia formalizada sobre problemas no atendimento da unidade chegou ao MP.

Conforme ele, o MP e as ouvidorias são o caminho mais rápido para se resolver questões relacionadas à saúde pública, mas na maioria das vezes, o cidadão prefere procurar a polícia em vez das instituições de fiscalização e controle. “Polícia deve ser acionada quando há crime. Questões criminais devem ser levadas às polícias Civil e Militar. Todo o cidadão que se sentir prejudicado por falta ou demora no atendimento deve procurar a promotoria”, explica. Para o promotor, não é adequado chamar a polícia porque o atendimento está demorando. “Se para um enfermeiro já é difícil avaliar quem deve ser atendido primeiro, imagine para um policial que não tem conhecimento técnico sobre o assunto”.

Segundo Coqueiro, a adoção do protocolo tem recebido críticas, mas se aplicado obedecendo as suas regras e instruções pode ser o caminho para a justa classificação de risco de pacientes que precisam de atendimento médico de urgência e emergência. O promotor não adiantou se encontrou irregularidades no procedimento em Santo Antônio da Platina, mas ponderou que é preciso dar tempo para que a Secretaria Municipal de Saúde possa aperfeiçoar o serviço.

Verificação de óbito

O representante do MP também revelou que tem se reunido constantemente com autoridades da Secretaria Municipal de Saúde e também da 19ª Regional de Saúde, com sede em Jacarezinho, para discutir todos os assuntos da área de forma conjunta. Um desses problemas é o Serviço de Verificação de Óbitos.

A indefinição e o “jogo de empurra” na hora de atestar mortes naturais tem gerado transtornos para famílias que têm que esperar horas para conseguir um atestado de óbito para sepultar um parente. A Secretaria Municipal de Saúde diz que a responsabilidade pelas mortes causadas no ambiente doméstico deve ser do Instituto Médico Legal (IML), que por sua vez assume a responsabilidade desde que o óbito tenha indícios de causa criminal.

Essa indefinição já causou problemas para, pelo menos, oito famílias que tiveram que esperar entre 10 e até 20 horas para conseguir a liberação do corpo de seus parentes para iniciar os procedimentos funerários. De acordo com Diego Coqueiro, o assunto merece uma discussão mais ampla, não só com a Secretaria Municipal de Saúde, mas também com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e por isso ele também decidiu abrir uma investigação em torno do assunto.

Colaboração tanosite.com