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Operação flagra irregularidades em fazendas no Paraná

A falta de registro de trabalho foi uma das irregularidades constatadas (Foto: Arquivo / Agência Brasil) - Operação flagra irregularidades em fazendas no Paraná
A falta de registro de trabalho foi uma das irregularidades constatadas (Foto: Arquivo / Agência Brasil)

Fiscais do Ministério do Trabalho (MTb) encontraram irregularidades envolvendo 41 trabalhadores em três propriedades rurais, no interior do Paraná. Além do MTb, a ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Militar. As informações foram reveladas pelo governo federal nesta terça-feira (4). 

As equipes percorreram propriedades nos municípios de São Jorge do Patrocínio e Maria Helena, constatando falta de registro e descumprimento de normas de saúde e segurança de trabalhadores. Foram lavrados 45 autos de infração, entre os dias 20 e 30 de junho.

As primeiras irregularidades foram encontradas em um sítio da zona rural de Maria Helena. Um grupo de 14 pessoas arrancava mandiocas manualmente, separando as raízes em sacos de meia tonelada, que eram levados para uma indústria que fazia o processamento, no mesmo município. “Dois dos 14 trabalhadores estavam sem o devido registro”, conta a auditora fiscal do Trabalho e coordenadora da operação, Gislene Ferreira dos Santos Stacholski.

Segundo ela, os dois trabalhavam na informalidade, com salário mensal de R$ 1.367,28, cumprindo jornada das 7 horas às 16 horas, de segunda a sexta. Foram lavrados seis autos de infração e a situação de um dos trabalhadores foi regularizada. O empregador explicou que o outro que estava sem registro abandonou a frente de serviço.

Outra fazenda de Maria Helena também tinha trabalhadores em situação irregular, atuando no corte de rama de mandioca. De 11 homens em atividade no local, apenas um tratorista e aplicador de agrotóxicos, que também era encarregado da administração da equipe de trabalho, estava com seu vínculo de emprego formalmente reconhecido, com carteira de trabalho assinada.

Os fiscais do Ministério do Trabalho descobriram que este trabalhador tinha poderes para contratar, demitir e pagar os demais, sempre sob as ordens do empregador. Ele também dirigia o ônibus que transportava todos os empregados diariamente para a fazenda e de volta para casa.

As principais irregularidades trabalhistas encontradas no local foram a admissão sem registro e sem Carteira de Trabalho, além de pagamento sem recibo. Os outros 10 trabalhadores foram registrados, com datas retroativas, e foram lavrados 23 autos de infração contra os empregadores.

Saúde e segurança

A ação prosseguiu em uma fazenda de São Jorge do Patrocínio, onde o empregador mantinha 17 pessoas arrancando as mandiocas manualmente, para coleta em sacos de meia tonelada, que eram enviados a uma indústria de Alto Paraíso (PR). Todos estavam em situação trabalhista regular, mas havia problemas quanto às normas de saúde e segurança – tipo de irregularidade que foi encontrado nas três propriedades rurais –, o que gerou 16 autos de infração.

Os fiscais verificaram que, entre outros problemas, os trabalhadores dessas propriedades não recebiam equipamentos de proteção individual, não tinham exame médico admissional, não dispunham de abrigos para as refeições, nem instalações com vasos sanitários e lavatórios. Stacholski acrescenta que o transporte dos trabalhadores era feito em coletivo de passageiros ou veículos adaptados, disponibilizados pelo empregador, mas que não tinham autorização nem condições de segurança para esse tipo de transporte.

Em uma das fazendas, não havia material de primeiros socorros, não foram avaliados os riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores e nem adotadas medidas de prevenção e proteção. “Os empregadores deixaram de garantir que todas as atividades, lugares de trabalho, máquinas, equipamentos, ferramentas e processos produtivos sejam seguros e em conformidade com as normas de segurança e saúde”, explicou a coordenadora da ação.

Colaboração Ministério do Trabalho

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