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Prefeita e secretária podem ser presas se não resolverem problemas no PA do Morumbi

Arquivo Massanews - Prefeita pode ser presa caso não solucione problemas no PA Morumbi
Arquivo Massanews

A prefeita interina de Foz do Iguaçu, Ivone Barofaldi (PSDB), e a secretária municipal de Saúde, Patrícia Foster, podem ser presas caso não resolvam os problemas estruturais do Pronto Atendimento do Morumbi I. A determinação é do juiz Wendel Fernando Brunieri, da 2ª Vara de Fazenda Pública. 

Embora a determinação tenha sido expedida no dia 24 de outubro, a Procuradoria do Município só foi intimada nesta segunda-feira (7). Para não serem presas, elas devem solucionar os problemas dentro de cinco dias. 

A decisão é uma resposta à ação civil impetrada pelo Ministério Público (MP-PR) em abril deste ano. Nela, a Promotoria denuncia os problemas de falta de medicamentos, médicos, fornecimentos de materiais e outros equipamentos de saúde. 

Por telefone, o promotor Luis Marcelo Mafra informou que a pena de prisão foi determinada, visto que as determinações da Justiça não têm surtido efeito. 

Segundo o documento, a administração municipal deve providenciar a reativação do funcionamento do aparelho de raio-X, "dada a importância e necessidade para a população que busca atendimento no local".

Em recursos anteriores, a Prefeitura Municipal informou à Justiça que não tinha possibilidades financeiras de sanar os problemas da unidade. Em função do descumprimento, o juiz também determinou multa diária de R$ 1 mil para ambas as partes.

Prefeita pode ser presa caso não solucione problemas no PA Morumbi

Se, dentro de cinco dias, a reforma da Unidade de Pronto Atendimento do Morumbi I não for iniciada e a reativação do aparelho de raio X providenciada, as duas poderão ser presas por desobediência e serão responsabilizadas cível e administrativamente.

A assessoria da Prefeitura disse que ainda não vai se pronunciar sobre o assunto. Informou, apenas, que a secretária e a prefeita não receberam a intimação porque estão em Curitiba. 

Em 13 de junho, o mesmo juiz concedeu antecipação de tutelar, em caráter liminar, determinando a reforma da unidade, bem como o conserto do aparelho. Brunieri ressalta, ainda, que a administração já conseguiu disponibilizar medicamentos para a população, contratar um médico emergencista, fornecer materiais e consertar o desfibrilador.

Colaboração: Luciana Barcellos e Bruna Cardoso/Rede Massa.