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Projeto propõe sepultamento de corpos não identificados em até 30 dias

(Foto: Arquivo) - Projeto propõe sepultamento de corpos não identificados em até 30 dias
(Foto: Arquivo)

Os deputados estaduais aprovaram, em primeiro turno, o projeto de lei 754/2017 que dispõe sobre o sepultamento de cadáveres identificados e não reclamados e dos não identificados sob custódia do Instituto Médico Legal (IML) do Paraná. A proposta foi enviada pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa.

O projeto foi elaborado porque o armazenamento destes corpos é um problema antigo nos IMLs do Estado. Com a medida, os procedimentos de liberação de corpos seriam acelerados. Na justificativa do projeto, o Governo do Estado afirma que uma das grandes dificuldades do IML é o enfrentamento do destino dado aos corpos não identificados e aos identificados não reclamados.

Um levantamento do órgão mostra que no ano de 2014 um total de 9.317 cadáveres deram entrada nos necrotérios das 18 unidades do IML no estado, sendo que destes 8.556 foram identificados e 761 foram categorizados como não identificados ou identificados e não reclamados. Estes corpos, alega o Governo do Estado, acumulam-se nas geladeiras das unidades do IML e precisam ser sepultados em covas cedidas pelas prefeituras, mediante autorização judicial.

De acordo com o texto, os cadáveres que não forem identificados até o 15º dia, a contar da entrada em uma das seções do IML, serão encaminhados para o procedimento de sepultamento, que ocorrerá após o 30º dia a partir da data de entrada no órgão. O mesmo procedimento está previsto para os cadáveres identificados e não reclamados. Ainda segundo o projeto, o local do sepultamento ocorrerá no município onde o corpo for localizado.

Ainda não há previsão de quando o projeto será apreciado em segunda votação na Assembleia Legislativa.

Colaboração Alep