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Projeto que pretende proibir uso do narguilé vai passar por nova votação

(Foto: Arquivo / Agência Brasil) - Projeto de lei que proíbe uso do narguilé vai passar por nova votação
(Foto: Arquivo / Agência Brasil)

Os vereadores de Curitiba aprovaram em segunda votação, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei que pretende proibir o uso do narguilé em espaços públicos da cidade, tanto abertos quanto fechados. No entanto, a proposta ainda vai passar por uma nova votação, em terceiro turno (redação final).

Isto deve acontecer na próxima segunda-feira (27). A última votação está programada porque foram apresentadas duas emendas. Segundo informações da Câmara, estas emendas deixam a redação mais clara, reforçando a proibição da venda do narguilé e seus insumos a crianças e adolescentes.

Além disto, a nova proposta ao projeto estimula uma penalidade de R$ 500 para o estabelecimento que vender estes produtos ou para o usuário flagrado com o narguilé em espaço público. Conforme o projeto, as crianças e adolescentes vistos com narguilé em locais públicos devem ser encaminhadas ao Conselho Tutelar.

Colaboração Câmara Municipal de Curitiba

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