Casal é multado em R$ 50 mil após desistir de adotar três irmãos

Um casal que estava em processo de adoção de três irmãos foi multado em R$ 50 mil após a desistência da ação. O caso aconteceu em Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

De acordo com o Ministério Público do Paraná (MPPR), o casal devolveu os três irmãos durante o período de convivência. Dessa forma, os dois deverão pagar R$ 50 mil às crianças por danos morais.

As crianças têm 1, 6 e 7 anos de idade. Ainda conforme o MPPR, após uma etapa inicial de aproximação entre o casal e as crianças, os dois desistiram do processo de adoção.

Casal é multado no Paraná após desistir de adoção

A etapa de aproximação contou com seis encontros, com pernoites e a permanência dos irmãos na residência do casal, que estava habilitado para a adoção. “Foi concedida a guarda provisória dos três para uma fase de estágio de convivência, cuja duração inicial estabelecida foi de 90 dias”, disse o MPPR.

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Nesta fase do processo, o casal “devolveu” as crianças, alegando serem inaceitáveis alguns comportamentos. Os dois informaram que estavam ocorrendo “brigas constantes e ausência de gratidão”.

A Promotoria de Justiça afirmou, na ação civil, que as atitudes são comuns na fase da infância, ficando demonstrado o despreparo do casal e evidenciando “uma postura autocentrada e indesejável”.

Os fatos ocorreram em 2023. As crianças voltaram ao programa Família Acolhedora do Município de Almirante Tamandaré.

Casal desiste de adoção no Paraná

De acordo com o MPPR, as crianças já se sentiam seguras e adaptadas ao casal. Os três sofreram “significativo abalo psicológico devido ao rompimento abrupto de um vínculo”.

O valor a ser pago como indenização será dividido em igual proporção entre as duas crianças mais velhas. O acordo foi homologado pela Vara da Infância e da Juventude no último mês de outubro.