Nove pessoas foram presas em flagrante pela Polícia Civil suspeitas de receptação e venda ilegal de cigarro eletrônico em Curitiba e Região Metropolitana. A ação também contou com a participação da Vigilância Sanitária e do Procon.
De acordo com a polícia, seis estabelecimentos comerciais foram fiscalizados e mais de mil produtos foram apreendidos, além de um carro que transportava os itens ilegais.
“Em um dos estabelecimentos os dispositivos eletrônicos estavam armazenados em um fundo falso de armário. Em outro local os policiais flagraram um homem em um veículo com diversos cigarros eletrônicos, motivo pelo qual foi preso e com ele apreendido os produtos e o carro”, conta a delegada Camila Cecconelo.
Já a delegada Aline Manzatto explica que as pessoas foram autuadas em flagrante por receptação qualificada. “As pessoas foram presas pela prática do crime de receptação qualificada, tendo em vista que ocorreu durante exercício de atividade comercial, o que aumenta a pena do crime para três a oito anos de reclusão”, esclarece.
Multa por venda de cigarro eletrônico pode chegar a R$ 12 milhões
Além das prisões em flagrante e da apreensão dos produtos ilegais, os fornecedores de cigarro eletrônico em Curitiba estão sujeitos a responder às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com Claudia Silvano, coordenadora do Procon-PR, as multas aplicadas aos responsáveis pelo comércio ilegal de vapers podem chegar a R$ 12 milhões.
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“A venda de cigarro eletrônico é proibida do Brasil pela legislação. Trata-se de produto extremamente nocivo e que tem sido consumido em quantidade cada vez maior pelo público jovem”, explica Claudia.
“Há relatos realizados pelas autoridades de saúde dando conta que adolescentes estão apresentando graves sequelas em razão do uso dos chamados vapers, o que é uma preocupação do Procon-PR e do secretário da Justiça, Santin Roveda”, completa a coordenadora do Procon-PR.