Pirataria digital: operação prende grupo de streaming ilegal

A Operação 404, coordenada pela Polícia Civil do Paraná (PCPR), prendeu duas pessoas em flagrante nesta quinta-feira (19) por violação de direitos autorais. A ação faz parte da 7ª fase da operação, deflagrada globalmente, que combate crimes relacionados à pirataria digital.

No Paraná, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Curitiba, Campo Largo, Pinhais e Assis Chateaubriand. Entre os itens apreendidos, estão aparelhos eletrônicos, que serão analisados pela perícia.

Foco da Operação 404

A Operação 404 é uma iniciativa nacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ela busca coibir crimes contra a propriedade intelectual, especialmente a distribuição ilegal de conteúdo pela internet. As ações contam com o suporte do Ciberlab (Laboratório de Operações Cibernéticas), da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (DIOPI), além da Polícia Científica.

Prisões e apreensões no Paraná

Em uma das ações no Paraná, dois indivíduos foram presos por estarem administrando painéis de venda e distribuição de sinal pirata. Segundo o delegado José Barreto, eles ofereciam conteúdo como futebol, filmes e canais de TV a cabo de forma ilegal.

Outro delegado da PCPR, Thiago Lima, destacou que um dos investigados transmitia jogos da Premier League, gerando lucro a partir de publicidade e violando direitos autorais.

Resultados nacionais da Operação 404

Além do Paraná, a Operação 404 atuou em várias regiões do Brasil. Foram executados 30 mandados de busca e apreensão e cinco prisões em todo o país. As autoridades apreenderam computadores, servidores e dispositivos de armazenamento.

Também foram removidos conteúdos como áudio, vídeo, jogos e músicas, com o bloqueio de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal.

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A operação também resultou na desindexação de conteúdos piratas em mecanismos de busca e na remoção de perfis e páginas de redes sociais envolvidas na pirataria.

Pirataria e riscos para os usuários

Além de causar prejuízos à economia e à indústria criativa, os sites de pirataria expõem seus usuários a riscos graves, como a infecção por malwares e o roubo de dados.

Durante a investigação, foi constatado que alguns desses sites, que somaram mais de 12 milhões de acessos no último ano, infectavam dispositivos com vírus, deixando os usuários vulneráveis a ataques como phishing.

No Brasil, o crime de pirataria online pode resultar em pena de dois a quatro anos de reclusão, além de multa. Os envolvidos podem também ser indiciados por associação criminosa e lavagem de dinheiro.