Vereador do Paraná é processado por falas misóginas na Câmara

O Ministério Público do Paraná (MPPR) processou o vereador “Zé” Odílio dos Santos (MDB), de Reserva, nos Campos Gerais do Paraná, por falas misóginas na Câmara Municipal.

O MPPR ajuizou ação civil pública contra o vereador após “reiteradas declarações misóginas proferidas por ele durante sessões da Câmara Municipal”. Zé Odílio fez discursos ofensivos às mulheres durante sessões na Câmara.

De acordo com o MPPR, houve a identificação, a partir de um inquérito civil, de que, por pelo menos dois anos, o vereador proferiu declarações públicas que desrespeitaram as mulheres.

Os discursos misóginos ocorreram durante várias sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Reserva. “Para o Ministério Público, as declarações foram ofensivas à dignidade das mulheres, reforçando estereótipos de gênero e menosprezando a luta histórica por igualdade de direitos”.

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O vereador também é réu por homicídio triplamente qualificado, relacionado a morte do próprio sobrinho. O crime ocorreu em 5 de julho no velório de um familiar, após o jovem cobrar uma dívida do tio.

Vereador processado no Paraná

Em uma das sessões, o vereador disse que caberia às mulheres fazer apenas afazeres domésticos, como obrigações e em obediência ao marido. Veja outras falas:

“Pedir patrolamento de uma estrada é a mesma coisa que o marido pedir para a senhora varrer a casa. É falta de atitude demais […] o marido pedir para a senhora varrer a casa” (26 de abril de 2022);

“Patrolar uma rua é como uma senhora varrer a casa. É tão fácil fazer isso” (21 de março de 2023);

“Patrolar uma estrada é a mesma coisa que uma senhora varrer a casa, não faz mais do que a obrigação” (16 de abril de 2024).

Embora não configure crime no Brasil, o discurso que promove discriminação contra mulher é um ilícito civil. O MPPR requer a condenação do agente político ao pagamento de uma indenização por danos morais coletivos em R$ 60 mil, valor que irá a fundos públicos focados na promoção da igualdade de gênero e no combate à discriminação.

De acordo com o MPPR, o vereador deve realizar uma retratação pública, reconhecendo o erro e comprometendo-se a não reincidir em práticas discriminatórias.