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Decisão do Senado não confronta STF, diz Jorge Viana

DANIEL CARVALHO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), disse nesta terça-feira (6) que a decisão da Mesa Diretora do Senado de, por enquanto, não afastar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa não confronta a determinação do ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal).

"A manifestação da Mesa não se confronta com o Supremo. Ela é uma manifestação que, inclusive, pede e dá prazo para o presidente Renan se manifestar. A principal manifestação da Mesa, pelo menos a versão que assinei, pede para aguardar a decisão do pleno do Supremo. Acho que isso é o que deve prevalecer", disse Viana.

Para evitar desgaste tanto com o Supremo como com o Senado, Viana resistiu -e até se irritou com a insistência dos jornalistas- em dizer se, no momento, exerce a presidência interina da Casa.

"Não sou, não vou ser nem quero ser nem Michel Temer nem [Waldir] Maranhão. Sinceramente, o país precisa agora de muita serenidade", disse. "O presidente Renan é o presidente do Congresso, o presidente do Senado. Estamos esperando a decisão do pleno do Supremo sobre o afastamento ou não dele", afirmou o senador petista. "Jamais vou trabalhar a meu favor neste caso para assumir. Vou trabalhar pela instituição e pelo país."

Em meio à crise no Senado, Viana cancelou a sessão desta terça e convocou nova reunião para as 18h de quarta-feira (7).

O vice-presidente do Senado considerou a decisão do ministro Marco Aurélio uma "matéria grave porque interfere em um outro Poder" e disse que o momento atual é "especialíssimo".

"Fico torcendo para que a gente não tenha, depois desta decisão, mais uma crise. Mas a decisão é do Supremo e não podemos discutir isso", afirmou.

Viana comparou a situação de Renan à do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O afastamento do ex-deputado havia sido determinado pelo ministro Teori Zavascki e analisado pelo plenário do STF no mesmo dia.

Renan foi afastado do cargo sob acusação de peculato. Na ação que foi aceita pelo Supremo na quinta-feira (1º), as investigações estão centradas em pagamentos de pensão que Renan fez a uma filha que teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso e que teriam sido feitos com dinheiro de seu gabinete parlamentar. O escândalo, divulgado em 2007, foi um dos fatores que o levaram a renunciar à presidência do Senado na época.

O parlamentar alagoense sustentou que pagava a pensão, em parte, com recursos provenientes da venda de gado.

"A situação dele é uma questão até pessoal, de dez anos atrás, diferente daquela do presidente da Câmara. Acho que o Brasil não suporta mais uma outra crise", afirmou.

Antes de se reunir com lideranças petistas, Viana negou ter discutido tirar de pauta votações relativas à agenda econômica do Planalto.

"Contesto versões que saíram de que eu tomaria medidas precipitadas. Não terá medida precipitada nenhuma. Não discuti nenhum ponto da pauta do Senado", declarou o senador petista.

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