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Calicute aponta 'crescimento vertiginoso' de escritório da esposa de Cabral

A força-tarefa da Operação Lava Jato, no Rio, apontou no pedido de prisão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) que o escritório de advocacia de Adriana Ancelmo, ex-primeira-dama fluminense, teve um "crescimento vertiginoso".

A ascensão da sra. Cabral, segundo a Procuradoria da República se deu durante os dois mandatos do marido, entre 2007 e 2014. A banca Ancelmo Advogados recebeu R$ 35.830.356,84 milhões de dez empresas.

Sérgio Cabral foi preso na Operação Calicute e na Operação Descobridor, desdobramentos da Lava Jato, nesta quinta-feira, 17. Contra o ex-governador foram expedidos dois mandados de prisão - um pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, e outro pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Adriana foi conduzida coercitivamente - quando o investigado é levado a depor e liberado. No documento do Ministério Público Federal, a força-tarefa dos procuradores da República descrevem a "atuação da esposa de Sérgio Cabral, a advogada Adriana Ancelmo, a despertar ao menos suspeitas da prática de atos de ocultação de proveitos decorrentes da atividade criminosa do ex-governador".

"O escritório de advocacia da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo teve um crescimento vertiginoso durante os dois mandatos de seu marido Sérgio Cabral", afirma a força-tarefa. Segundo a Procuradoria, "alguns pagamentos ao seu escritório chamam atenção" por envolverem empresas suspeitas de lavar dinheiro para a organização criminosa, empresas concessionárias de serviços públicos e outras empresas que, "em razão das circunstâncias dos pagamentos ou do envolvimento em escândalos de corrupção anteriores, demandam aprofundamento das investigações".

Na lista de suspeitas em operações de lavagem de dinheiro estão a Reginaves, que pagou R$ 1.133.200,00 ao escritório Ancelmo Advogados, e o Hotel Portobello, que desembolsou R$ 844.650,00.

Nesta relação, a Procuradoria cita Carlos Bezerra e Carlos Miranda, supostos operadores de propina de Sérgio Cabral.

"Tais empresas também contratam empresas de membros da organização criminosa possivelmente utilizadas para lavagem de dinheiro, como a LRG de Carlos Miranda, a CSMB de Carlos Bezerra e a SCF de Sérgio Cabral", afirma a força-tarefa.

No rol de empresas concessionárias de serviços públicos, a Procuradoria relacionou os seguintes pagamentos ao Ancelmo Advogados: R$ 1.950.790,96 pagos pelo Metrô Rio, R$ 865.653,53 desembolsados pela CEG; R$ 10.563.724,23 pagos pela OI/Telemar e R$ 3.598.825,28 pagos pela Light.

"É de se notar que tais empresas eram concessionárias de serviços públicos para o Governo do Estado do Rio de Janeiro durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral", destaca o Ministério Público Federal.

De acordo com a força-tarefa, na lista de empresas que, em razão das circunstâncias dos pagamentos ou do envolvimento em escândalos de corrupção anteriores, demandam aprofundamento das investigações, estão o Banco Schahin, que pagou a Ancelmo Advogados R$ 726.565,64, a EBX Holding, R$ 1 milhão; a Braskem, R$ 2.121.763,94 e a Fecomercio-Rio, R$ 13.025.183,26.

"É de se notar que as circunstâncias de alguns pagamentos causam espécie como, por exemplo, um único pagamento pontual no valor de R$ 1 milhão feito em 4 de janeiro de 2013, pela EBX Holding, que possuía negócios no Estado do Rio de Janeiro que dependiam de licenças e autorizações do poder público fluminense. Também nesse grupo está o Banco Schahin e a Braskem, controlada pela Odebrecht, todas envolvidas nas investigações da Operação Lava Jato", relata a Calicute.

Para a Procuradoria, "chama a atenção o assombroso volume de recursos que a Fecomércio - Federação das Indústrias do Comércio do Rio de Janeiro passou a desembolsar para o escritório de Adriana Ancelmo, principalmente em 2015 e 2016".

"Os valores pagos exclusivamente pela Fecomércio são superiores a soma de todos os clientes do escritório nos anos anteriores, sabendo que existe pedido de investigação do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União, envolvendo a Fecomércio e a contratação de escritórios de advocacia", destaca a força-tarefa.

Defesas

Consultado, o Ancelmo Escritório de Advocacia disse que "a reportagem foi informada nesta quinta-feira, 17" e que "se pronunciaria sobre as investigações da Operação Lava Jato, somente na sexta-feira, 18.

O MetrôRio disse que o "escritório Coelho & Ancelmo não trabalha para a empresa desde 2014. Este escritório era um dos 35, de diferentes áreas de especialização, contratados dentro dos parâmetros de preços utilizados no mercado para processos cíveis e trabalhistas".

A OI disse que não iria comentar.

"Contratos de prestação de serviços advocatícios são protegidos por sigilo profissional, mas é fato público que o escritório defende a Fecomércio desde 2015 (portanto, após o mandato do ex-governador) em processos que revelam perseguição da Confederação Nacional do Comércio desde que Orlando Diniz se colocou como oposição à direção que há 40 anos comanda a CNC".

"É importante ressaltar ainda que a entidade não é uma concessionária de serviços públicos e sim uma instituição privada".

A Light também se manifestou: "O Escritório Ancelmo Advogados presta serviço para a Light na área trabalhista. Por mês, ele recebe R$ 35,29 por processo, o que equivale a um valor mensal de R$ 34.584,00. Este é o modelo de contratação padrão aplicado aos demais escritórios que prestam serviço à Light na área trabalhista. Não há, portanto, nenhuma distinção ou favorecimento ao escritório Ancelmo. Além disso, a Light é uma empresa privada, cuja concessão é federal e, não, estadual. Em relação à política de relacionamento com seus fornecedores, vale ressaltar que a Light é uma empresa que pratica o que está no seu código de ética, segue padrões rígidos de 'compliance' e, portanto, não admite qualquer forma de corrupção".

"A Ceg esclarece que mantém contratos com mais de 25 escritórios de advocacia e que o escritório Ancelmo Advogados presta serviços à empresa há cerca de dois anos. A atuação do escritório se restringe exclusivamente à gestão de causas de consumidores em ações do Juizado de Pequenas Causas, questões trabalhistas e recuperação de créditos junto a clientes privados".

Por meio de sua Assessoria de Imprensa, o Banco Schahin informou: "O Banco Schahin foi vendido ao BMG há mais de 5 anos, e nos registros remanescentes não foram encontrados pagamentos para esse escritório."

A Braskem, por fim, disse que não ira comentar o caso.